A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que define o dia 5 de julho como o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica. A proposta será enviada ao Senado.
De autoria da deputada Bia Kicis (PL-DF), o Projeto de Lei 336/24 foi aprovado na forma de um substitutivo apresentado pela relatora, deputada Adriana Ventura (Novo-SP). Segundo o texto, a cor verde representará a campanha a ser veiculada nos meios de comunicação nesse dia pelo poder público sobre o tema.
“O que se percebe é que enquanto milhões de pessoas sofrem com dor crônica, faltam profissionais capacitados para tratar essa dor. Por quê? Porque eles não recebem a devida formação nas escolas. E é isso que precisa mudar. E também o projeto faz com que o SUS passe a adotar como política de saúde pública o tratamento da dor crônica”, disse Kicis.
O projeto define ainda como direito da pessoa com dor crônica o atendimento integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na forma de regulamentação, com informação prévia sobre potenciais riscos e efeitos adversos do tratamento.