Darcy Ribeiro pode ser o mais novo nome a ser inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Projeto de lei com esse objetivo foi aprovado nesta terça-feira (15) na Comissão de Educação (CE) . Se não for apresentado recurso para votação no Plenário do Senado, a proposta seguirá para sanção da Presidência da República.
Esse projeto ( PL 5.894/2019 ), que teve origem na Câmara dos Deputados, recebeu na Comissão de Educação parecer favorável do senador Paulo Paim (PT-RS).
Darcy Ribeiro nasceu em 26 de outubro de 1922, em Montes Claros (MG). Educador, antropólogo e político, ele foi uma das figuras mais proeminentes na defesa da educação e da cultura no país.
Além de professor e pesquisador, exerceu os cargos de ministro-chefe da Casa Civil do governo de João Goulart e de vice-governador do Rio de Janeiro — quando se engajou na implementação de reformas voltadas à democratização do acesso ao ensino.
Entre 1995 e 1999, representou o estado do Rio de Janeiro no Senado, período em que se destacou como uma voz eloquente em prol das causas que visavam à melhoria do sistema educacional brasileiro. Ele foi, inclusive, relator do projeto de lei que resultou na atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) , também chamada de Lei Darcy Ribeiro.
Paul Paim ressaltou que o homenageado foi um incansável defensor dos direitos dos povos indígenas, reconhecendo a importância de suas culturas e saberes ancestrais.
— A obra O Povo Brasileiro, de sua autoria, é uma reflexão profunda e erudita sobre a identidade nacional, contribuindo para um entendimento mais abrangente da diversidade cultural que compõe o Brasil — disse Paim.
O Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria registra, em páginas feitas de aço, o nome de brasileiros que tenham dedicado suas vidas na defesa e na construção do país. O livro está guardado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, na Praça dos Três Poderes, em Brasília.
Na mesma reunião desta terça-feira, a Comissão de Educação aprovou requerimentos para realização de três audiências públicas. Um desses requerimentos ( REQ 90/2024-CE ), do senador Bene Camacho (PSD-MA), propõe debate para conscientizar a população sobre a possibilidade de destinar parte dos recursos pagos a título de imposto de renda a projetos sociais. Ele defende a criação do Dia Nacional do Cidadão Solidário para reforçar esse compromisso — a criação dessa data está prevista no PL 3.603/2024 , projeto de lei de sua autoria.
Outro requerimento aprovado é o REQ 92/2024-CE , da senadora Teresa leitão (PT-PE), que solicita debate sobre o PL 1.124/2024 , projeto de lei que prevê o abatimento no saldo devedor do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para todos os estudantes que exercerem suas profissões em serviços públicos.
Além disso, a CE também aprovou o REQ 93/2024-CE , do senador Flávio Arns (PSB-PR), que pede debate sobre a reestruturação do Plano das Carreiras dos Cargos da Cultura (PCCULT).
A reunião da CE foi presidida nesta terça-feira pela senadora Rosana Martinelli (PL-MT).