A repercussão de uma reportagem do NB Notícias sobre a ocorrência de um furto em uma loja de colchões na cidade (uma loja de calçados também foi atacada na madrugada de sábado, 21), fez com que a juíza da 1ª Vara Criminal, Fernanda Ghiringhelli de Azevedo, se manifestasse para explicar os motivos que levaram a soltura de presos da Penitenciária Estadual de Bento Gonçalves. De acordo com a magistrada, não há como fazer uma ligação dos crimes que ocorreram com a saída dos detentos que estão em prisão domiciliar.
Em sua manifestação, a juíza destaca que o título da reportagem provocaria uma falsa relação de causa e efeito, pois não há como ligar o furto na loja de colchões como autoria de um dos detentos que saiu em prisão domiciliar por determinação judicial. Fernanda Azevedo revela que uma outra causa pode ter contribuído para o furto ter ocorrido: pois houve a diminuição da circulação de pessoas nas ruas da cidade, o que provoca uma menor vigilância nestes estabelecimentos comerciais, contribuindo para que ocorram os furtos. Em contrapartida, deve haver uma redução de outros crimes mais graves, como roubos e tráficos. "É preciso esclarecer que em relação ao furto ocorrido na loja, não houve prisão em flagrante e não há testemunhas presenciais", destacou Fernanda.
Segundo a juíza, a soltura dos presos foi uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça, por meio da Resolução número 62/2020. Uma das situações seria a soltura de apenados com risco maior de contágio pelo coronavírus. São os casos daqueles que têm diabetes, hipertensão e outras doenças. Fernanda Azevedo explica que a proximidade destes detentos dentro das celas provocarão um contágio muito maior, contaminando não só a população carcerária, mas também a comunidade como um todo, mas principalmente os agentes penitenciários e os policiais. "É preciso entender que se houver contaminação dentro das casas prisionais do país, os presos ocuparão os poucos leitos hospitalares que existem e, principalmente, as UTIs", esclareceu a juíza.
A juíza explica ainda que a decisão da Vara Regional de Execuções Penais de Caxias do Sul desta sexta-feira, 20, foi relativa a detentos que estavam há mais de seis meses esperando decisão sobre uma eventual regressão de regime. Segundo a magistrada, é possível que mais apenados sejam soltos, por motivo de doença.
Por fim, a juíza esclarece que os presos que estão sendo soltos recebem as devidas recomendações para que fiquem em recolhimento domiciliar. A magistrada revela que eles estão sendo bem orientados sobre os perigos desta pandemia e estão conscientes sobre este grande problema de saúde. "Neste domingo, 22, os apenados não receberão visitas dos familiares e eles entenderam esta medida extrema que teve que ser tomada. Esperamos que eles entendam também a questão de ficarem em recolhimento domiciliar", finalizou Fernanda Azevedo.
Mín. 16° Máx. 26°