O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bento Gonçalves (STR) fez um apelo ao deputado federal Bohn Gass (PT) para que sejam simplificados os procedimentos de contratação de safristas, trabalhadores temporários essenciais para a colheita da uva na Serra Gaúcha. A atual legislação trabalhista, endurecida após o caso de trabalho análogo à escravidão que chocou o município em 2023, está prejudicando principalmente os pequenos produtores da agricultura familiar. Bohn Gass esteve visitando Bento Gonçalves na semana passada. 

Em reunião com lideranças do sindicato, Bohn Gass, que é vice-líder do governo Lula no Congresso Nacional, ouviu as reivindicações dos trabalhadores e dos produtores locais e se comprometeu a levar o pedido à Comissão de Trabalho da Câmara Federal e ao Ministério do Trabalho. O objetivo é buscar um equilíbrio entre a exigência de melhores condições de trabalho e a necessidade de tornar o processo de contratação menos burocrático, especialmente para a agricultura familiar.

Segundo o presidente do STR, Cedenir Postal, o episódio de 2023, no qual trabalhadores foram encontrados em condições análogas à escravidão em Bento Gonçalves, fez com que o Ministério do Trabalho aumentasse a fiscalização e endurecesse as regras para a contratação de trabalhadores temporários na região. Embora a medida tenha sido fundamental para a proteção dos direitos dos trabalhadores rurais, os pequenos produtores, que dependem dos safristas para a colheita da uva, têm enfrentado dificuldades para cumprir todas as exigências legais, segundo o STR. Postal lembrou que a agricultura familiar, que já lida com margens reduzidas e desafios específicos, acaba sendo a mais prejudicada. "É preciso simplificar os processos burocráticos para a contratação de safristas, garantindo que o agricultor consiga suprir a demanda da safra e, ao mesmo tempo, garantir dignidade aos trabalhadores", destacou o presidente do STR.

Bohn Gass se comprometeu a encaminhar a questão à Comissão de Trabalho da Câmara Federal, da qual é membro titular, e também a discutir o tema com o Ministério do Trabalho. O deputado reconheceu a importância de um olhar específico para a agricultura familiar, onde as dinâmicas de contratação são diferentes das grandes propriedades e exigem uma abordagem mais adaptada à realidade local. "As questões trabalhistas na agricultura familiar devem ser pensadas de forma específica, de acordo com a realidade desta atividade. O fundamental é que a legislação e o Ministério do Trabalho tenham olhares atentos, permitindo que o agricultor supra sua demanda e, ao mesmo tempo, garanta dignidade aos trabalhadores rurais assalariados", afirmou Bohn Gass.

Dificuldade dos Pequenos Produtores

A colheita da uva, uma das principais atividades econômicas de Bento Gonçalves, depende diretamente da mão de obra temporária durante o período da safra, que ocorre principalmente entre janeiro e março. Os safristas desempenham um papel crucial nesse processo, mas, segundo o STR, as exigências para a contratação, que incluem uma série de procedimentos burocráticos e altos custos, estão tornando inviável para muitos agricultores familiares contratarem a quantidade necessária de trabalhadores.

Para os produtores familiares, a simplificação dos processos de contratação é urgente, pois além de garantir a continuidade da produção, assegura que o trabalho seja feito de forma legal e digna, evitando novas irregularidades. "O trabalho rural precisa ser regulado de forma a proteger tanto o trabalhador quanto o agricultor familiar, e para isso, é necessário que os processos sejam viáveis e justos para ambos", completou Postal.