A Secretaria da Saúde (SES) e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Pelotas celebraram, nesta segunda-feira (7/10), um convênio para a implantação do Centro Macrorregional de Referência em Transtorno do Espectro Autista (TEA). A assinatura do convênio foi realizada na Apae de Pelotas. O investimento total do Estado será de R$ 3,15 milhões, com o pagamento de uma primeira parcela de R$ 200 mil e outras parcelas mensais de R$ 50 mil.
“Uma das prioridades do governo do Estado é organizar a rede do TEAcolhe. Nós precisamos ter nessa região um centro que possa ajudar no matriciamento e que esteja presente em todos os municípios”, ressaltou a titular da SES, Arita Bergmann, que esteve presente no ato de assinatura do convênio. A secretária reforçou que o TEAcolhe é uma política pública que tem um caráter permanente e deve transcender os governos.
“Essa assinatura é um marco para a Apae de Pelotas, representando um passo importante para a inclusão e fortalecimento para as pessoas com TEA na nossa região”, destacou o diretor financeiro da instituição, Carlos Arthur Saldanha Dias.
O objetivo do centro macrorregional é oferecer suporte técnico e retaguarda assistencial às equipes dos municípios da macrorregião em relação ao autismo, por meio do matriciamento nas áreas de assistência social, educação e saúde, articulando o trabalho com os centros regionais.
Também participaram do ato de assinatura a secretária municipal de Saúde de Pelotas, Rosana van der Laan, o presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (Cosems/RS), Cacildo Delabary, e a diretora do Departamento de Atenção Primária e Políticas de Saúde (Dapps) da SES, Marilise Fraga de Souza.
TEAcolhe
O programa TEAcolhe tem o objetivo de implementar a Lei Estadual 15.322/2019, que instituiu a Política de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo no âmbito do Rio Grande do Sul. A política busca garantir e promover o atendimento às necessidades específicas das pessoas com autismo, visando ao desenvolvimento pessoal, à inclusão social, à cidadania e ao apoio às suas famílias. O governo do Estado já investiu mais de R$ 57 milhões no programa.
A macrorregião Sul conta com centros regionais do TEAcolhe em São Loureço do Sul e Bagé, além de Centros de Atendimento em Saúde (CAS) nos municípios de Pelotas, Rio Grande, Pedro Osório e Bagé.
Texto: José Luís Zasso/Ascom SES
Edição: Camila Cargnelutti/Secom