Susepe suspende visitas aos presídios

A partir desta terça-feira, 17, estão restritas as visitas aos presos em presídios do Rio Grande do Sul. A Secretaria de Administração Penitenciária (Seapen) e a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) editaram, no final da tarde desta segunda-feira, 16, uma Nota técnica contendo recomendações, voltadas à garantia da integridade física dos indivíduos em privação de liberdade, suas famílias, bem como, dos servidores responsáveis pela custódia e escolta dos apenados. Todas as medidas estão baseadas em recomendações dos órgãos de saúde e do próprio Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Entre as principais medidas contidas na Nota Técnica estão a suspensão de visitas pelo prazo de 15 dias, a contar do dia 23 de março de 2020. Antes disso, porém ,já serão implementados protocolos de restrições preventivas. A partir desta terça-feira, 17, e até o dia 22, serão suspensas as visitas de idosos, acima de 60 anos e de crianças até 12 anos incompletos e gestantes. Além disso, fica estabelecido o limite de um visitante por preso. Também estão suspensas visitas de OSC e de instituições religiosas, bem como aulas do EJA. Haverá, ainda, a publicação de orientação conjunta com o Judiciário, tratando da suspensão temporária da realização de audiências com escolta de presos. Como ação imediata, foi criada uma central de informações para o sistema prisional, bem como adquiridos lotes de máscaras e de álcool gel. A distribuição deste material será feito pela Susepe.

Os termos da nota técnica foram validados pelo governador do estado, Eduardo Leite, em reunião realizada no Palácio Piratini , com a presença do secretario Cesar Faccioli e o superintendente da Susepe, César da Veiga, vice-governador e secretário de Segurança, Ranolfo Vieira Júnior, e da secretária da Saúde, Arita Bergmann. Faccioli sugeriu, ainda, a criação de um comitê interinstitucional de monitoramento das ações sobre o Covid 19, com a participação de todos os poderes e instituições com atuação no sistema prisional. "Neste momento a prevenção é um ato de responsabilidade que deve ser compartilhado por todos", afirmou o secretário da Seapen. 

Segundo o Superintendente, Cesar da Veiga, as casas prisionais receberão reforço em materiais de limpeza e higienização, esforço concentrado que será executado pela Divisão de Segurança e Escolta. Alem disto, foi solicitado apoio ao DEPEN, com o envio de lotes suplementares. Um telefone, vinculado ao Departamento de Tratamento Penal, estará disponível 24 horas por dia, para sanar eventuais dúvidas. O número deve ser disponibilizado nos próximos dias.