Terça, 11 de Março de 2025
13°C 26°C
Bento Gonçalves, RS
Publicidade

Projeto quer isenção de IPI a máquinas agrícolas e veículos elétricos

O texto também estabelece que a perda de arrecadação decorrente da isenção será compensada pela redução dos gastos do governo federal com propaganda.

Marcelo Dargelio
Por: Marcelo Dargelio Fonte: Agência Câmara
10/09/2024 às 15h30 Atualizada em 10/09/2024 às 16h19
Projeto quer isenção de IPI a máquinas agrícolas e veículos elétricos
Deputado José Medeiros (PL-MT) é o autor do projeto - Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 1853/24 isenta de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) as máquinas agrícolas e os veículos elétricos ou movidos a energia limpa. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, é de autoria do deputado José Medeiros (PL-MT).

O texto também estabelece que a perda de arrecadação decorrente da isenção será compensada pela redução dos gastos do governo federal com propaganda, sendo permitidos somente anúncios que contenham conteúdo indispensável para a saúde da população.

O objetivo da medida, segundo José Medeiros, é evitar que o novo benefício fiscal prejudique as contas públicas. "É preciso estimular o modo de transporte e de produção sem emissões de gases poluentes, prejudiciais ao meio ambiente", afirma o parlamentar.

Próximos passos
O projeto será analisado em caráter conclusivo por quatro comissões: de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Bento Gonçalves, RS
14°
Parcialmente nublado
Mín. 13° Máx. 26°
14° Sensação
0.67 km/h Vento
95% Umidade
20% (0.1mm) Chance chuva
06h24 Nascer do sol
06h24 Pôr do sol
Quarta
20° 14°
Quinta
24° 12°
Sexta
24° 13°
Sábado
26° 11°
Domingo
29° 14°
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,85 +0,02%
Euro
R$ 6,34 +0,02%
Peso Argentino
R$ 0,01 +0,00%
Bitcoin
R$ 507,664,54 +2,86%
Ibovespa
124,519,38 pts -0.41%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada