Buscando oferecer uma experiência melhor para os usuários, o aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF) passou por atualização. As mudanças valem para os produtores rurais, um dos públicos que podem utilizar a ferramenta e incluem novas funcionalidades e mais facilidade. O aplicativo permite a emissão de documentos fiscais de forma simplificada pelos contribuintes, deixando toda a complexidade tributária a cargo da Receita Estadual (RE).

Uma das principais novidades é a emissão de um QR Code de leitura das notas emitidas de forma off-line. Antes o aplicativo já disponibilizava a emissão sem conexão com internet, buscando atender os produtores que, muitas vezes, querem emitir notas no meio da lavoura. Agora, esse documento emitido off-line ganha um QR Code, tornando sua visualização mais fácil.

“Se o comprador ou compradora passar em uma fiscalização, por exemplo, o fiscal pode ler diretamente esse QR Code que traz os dados preliminares da emissão. Se, durante esse deslocamento, o acesso à internet for restabelecido e a nota fiscal for autorizada, o QR Code já direciona para esse documento final”, explica o chefe adjunto da Seção de Informações Fiscais da RE, Geraldo Callegari.

Confira todas as mudanças

• Acesso em nuvem: A partir de agora, o login é feito diretamente por meio dos dados de acesso ao portal gov.br. Antes, havia uma intermediação pelo sistema do Estado. A operação em nuvem minimiza os riscos de interrupção do funcionamento do aplicativo.

• Mais dispositivos conectados: O número de dispositivos por emitente passa a ser ilimitado. Até então, era possível fazer o login em até dez aparelhos.

• Identificação dos operadores: Os produtores rurais podem cadastrar operadores que, em seu nome, farão a emissão de documentos fiscais de compra ou venda de produtos. A novidade é que passa a ficar claro para os titulares o nome do operador ou operadora responsável por cada emissão.

• Menos cliques: Quando os usuários possuírem apenas uma propriedade rural cadastrada, ela será selecionada automaticamente na tela de navegação do aplicativo, diminuindo o número de cliques.

• Compartilhamento de informações: Agora é possível que os titulares cadastrem o CNPJ de atores interessados para terem acesso ao arquivo XML das operações. Antes, as informações só eram acessadas se fossem compartilhadas – caso contrário, ficavam restritas aos remetentes ou aos destinatários dos produtos. Com a atualização, que retira a necessidade de compartilhamento, o XML já poderá ficar disponível para atores interessados desde o momento em que a nota fiscal eletrônica (NF-e) é autorizada.

• Clareza: O aplicativo passa a deixar claro se os contribuintes estão preenchendo informações de uma NF-e, que é o modelo 55, ou de uma Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), também conhecida como cupom fiscal, que é o modelo 65. A mudança evita a prestação equivocada de informações.

• QR Code off-line: A novidade, detalhada acima, trata-se da emissão de um QR Code de notas emitidas off-line. O código redireciona também para o documento autorizado após a conexão com a internet.

Pedido dos usuários

A atualização do NFF foi desenvolvida após dezenas de reuniões realizadas com produtores rurais. A equipe da RE tem feito capacitações em diferentes cidades gaúchas para detalhar o uso da ferramenta e ouvir os usuários, buscando entender quais são as dificuldades e os pontos que podem ser melhorados. Já foram visitados mais de 250 sindicatos ligados à Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS).

“Em alguns estados, a emissão da nota eletrônica já é obrigatória para todos os produtores rurais. Aqui estamos buscando orientar esse público antes, para que eles possam se beneficiar do uso da ferramenta, que torna a emissão de notas fiscais muito mais fácil. Vemos que alguns produtores ainda têm dificuldade, mas nos chama a atenção que seus filhos e netos, rapidamente, conseguem usar o aplicativo. Essas pessoas hoje trabalham com eles e, no futuro, serão responsáveis por essas operações”, relata Callegari.

O aplicativo permite a emissão dos modelos 55 e 65 em operações interestaduais, operações de entrada e operações de devolução. As equipes trabalham para, futuramente, disponibilizar integração com a Guia de Transporte Animal, além de uma versão da ferramenta para o computador.

O Rio Grande do Sul conta com 5,9 mil produtores rurais cadastrados. Estão disponíveis operações com 286 produtos.

Idealizada pela RE e desenvolvida pela Procergs, a ferramenta foi concebida pelo Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários (Encat), em parceria com o Sebrae Nacional, e é usada em praticamente todos os estados do país. Além dos produtores rurais, contribuintes do Simples Nacional e Transportadores Autônomos de Cargas (TACs) também podem usar o aplicativo.

O NFF foi um dos vencedores do Prêmio Conip 2024.

_{Texto: Bibiana Dihl/Ascom Sefaz
Edição: Secom}