O governo do Estado, por meio da Receita Estadual, lançou nesta quinta-feira (29/8), durante a reunião do Conselho de Boas Práticas Tributárias (CBPT) na Expointer, um painel virtual inédito que divulga os preços de alimentos no varejo em todas as regiões do Rio Grande do Sul.
A ferramenta, chamada Painel de Preços Dinâmicos, está hospedada no portal Receita Dados e, em sua primeira versão, reúne os valores de 49 produtos – grupo que representa 98% da cesta de consumo de alimentos dos gaúchos, conforme a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O banco de dados da Receita Estadual, que alimenta o painel, processa diariamente cerca de 1,2 milhão de notas fiscais eletrônicas, das quais aproximadamente 310 mil incluem produtos que são divulgados na ferramenta.
“É mais um passo importante na disponibilização de dados para a sociedade monitorar esse que é um dos grupos mais relevantes nas despesas das famílias. São dados que o Estado dispõe por meio das notas eletrônicas e que estão acessíveis a todos”, disse a secretária da Fazenda, Pricilla Santana, que participou do lançamento da ferramenta.
O painel será abastecido por informações processadas a partir das notas fiscais eletrônicas. O método de apuração, inédito no país, fornece um retrato fiel da dinâmica de mercado, diferenciando a ferramenta das tradicionais pesquisas de preços do país realizadas, por exemplo, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Nesta primeira versão, os dados são mensais, mas em breve passarão a ser disponibilizados diariamente.
Enquanto os levantamentos tradicionais são baseados em pesquisas que refletem os valores coletados em amostras, o painel funciona como um censo – ou seja, leva em consideração todo o consumo feito em empresas do Estado. Além disso, permite um monitoramento dos preços praticados em todas as regiões do Rio Grande do Sul.
"O painel se insere na estratégia da Receita Estadual de entregar sempre valor público para sociedade a partir de suas atividades", disse o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira.
Por meio de um mapa interativo, a ferramenta fornece um recorte regional dos valores praticados no Estado, disponibilizando dados das 28 regiões dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes), que abrange os 497 municípios do RS. Os produtos estão organizados em 12 grupos e 30 subgrupos, de acordo com suas características específicas. Nos próximos meses, a Receita Estadual planeja ampliar o levantamento para outros itens, além de alimentos.
Impacto socioeconômico
O painel de preços oferece uma série de benefícios para diversos segmentos da população. Para as famílias, a ferramenta se torna uma aliada na busca por economia ao fazer compras. Por meio do painel, os consumidores podem identificar os produtos que melhor se encaixam no orçamento, além de comparar alternativas na dieta, já que os alimentos são categorizados por tipo.
Segundo o subsecretário-adjunto da Receita e coordenador do programa Desenvolve RS, Giovanni Padilha, ao qual a iniciativa está vinculada, o painel pode ser ainda mais importante para famílias atingidas pelas enchentes, que precisaram redirecionar o orçamento para reconstruir suas casas. "Nesse momento em que enfrentamos uma situação atípica no Estado, devido às enchentes que afetaram milhões de famílias, o controle do orçamento doméstico se torna ainda mais relevante, para que as pessoas saibam se estão comprando produtos a preços justos", destaca.
Além de beneficiar os consumidores, o painel também pode servir como um instrumento para aperfeiçoar a economia do Estado. Ao estimular a concorrência leal, a ferramenta tende a pressionar os preços e ajustá-los conforme a oferta e demanda, além de incentivar inovações na venda de produtos e serviços.
"O painel ainda oferece subsídios valiosos para economistas, formuladores de políticas públicas e para a população em geral, que terá à disposição uma ferramenta poderosa para comparar e acompanhar as variações dos preços durante o ano”, ressalta.
Preço médio da cesta de alimentos
O painel também passará a divulgar o preço pago, em média, por cada pessoa, em todas as regiões do Estado, na compra do conjunto de alimentos. O levantamento servirá como base para a formulação de políticas públicas ou iniciativas privadas com o objetivo de atenuar as oscilações de preço, além de subsidiar estudos econômicos e sociais sobre custo de vida, segurança alimentar e pobreza com dados mais próximos da realidade local.
A Receita Estadual ainda produzirá o Boletim Preços Dinâmicos, de periodicidade mensal, que fornecerá um resumo das informações contidas nos painéis. O primeiro conteúdo, referente a agosto, foi publicado na quinta-feira (29/8) e está disponível no site Receita.doc.
Alimentos do Painel de Preços Dinâmicos
Texto: Angela Bortolotto/Ascom Sefaz e Rodrigo Garcia de Azevedo/Ascom Expointer
Edição: Felipe Borges/Ascom Expointer