O projeto de lei que torna obrigatória a inclusão de abordagens femininas nos conteúdos curriculares do ensino fundamental e do ensino médio é um dos sete itens da pauta deliberativa da Comissão de Educação (CE) na terça-feira (27). A reunião terá início às 10h.
Da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), o PL 557/2020 promove alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ( Lei 9.394, de 1996 ) para incluir "abordagens fundamentadas nas experiências e perspectivas femininas" nos currículos e também cria a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História. A relatora, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), apresentou parecer pela aprovação. Caso seja aprovado na CE, o texto seguirá para votação do Plenário.
De acordo com o projeto, as abordagens a serem incluídas nos currículos devem abranger aspectos da história, da ciência, da arte e da cultura do Brasil e do mundo, de forma a resgatar as contribuições, as vivências e as conquistas de mulheres nas áreas científica, social, artística, cultural, econômica e política.
A proposta também prevê que a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História será uma campanha anual que acontecerá na segunda semana do mês de março nas escolas de educação básica.
Tabata Amaral argumenta que as mulheres têm baixa representação no mundo científico em razão do preconceito e do desencorajamento quanto aos lugares que podem ocupar, apesar de demonstrarem excelente desempenho escolar. "Nesse sentido, o projeto visa combater uma falaciosa cultura machista e fomentar nas meninas a possibilidade de se tornarem cientistas ou lideranças políticas e, nos meninos, maior respeito pelas mulheres".
Outro projeto em pauta na CE é o PL 1.825/2023 , que cria a Semana Cultural Interescolar nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio.
Conforme o texto, a semana cultural deverá fazer parte do calendário escolar. A data sugerida é a primeira semana do mês de outubro. O evento também deve ser aberto à participação dos pais de alunos e da comunidade em geral, além de incentivar a participação voluntária de artistas e de representantes da cultura popular na realização das atividades previstas.
Na justificativa do projeto, o autor, deputado Rodrigo Gambale (Podemos-SP), aponta que a iniciativa busca colaborar com uma significativa melhoria dos estudos de modo geral por propiciar aos alunos uma experiência que possibilite integralidade entre os conhecimentos científicos, sociais e culturais, estimulando a criatividade e explorando habilidades que podem refletir na vida escolar e fora dela.
A relatora, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), apresentou voto favorável, ao reconhecer que a iniciativa busca não apenas enriquecer o currículo escolar, mas também promover a integração entre a comunidade escolar e as famílias, “fortalecendo laços comunitários, valorizando a cultura como pilar educacional e promovendo a participação ativa das famílias, componente crucial desta proposta”.