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Governo Federal anuncia bolsa de R$ 4,5 mil a artistas culturais do RS

Agentes culturais podem se inscrever no Bolsa de Retomada Cultural RS até o dia 6 de setembro. Saiba como inscrever-se.

21/08/2024 às 14h24
Por: Marcelo Dargelio
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Governo Federal anuncia bolsa de R$ 4,5 mil a artistas culturais do RS

Estão abertas as inscrições para a Bolsa de Retomada Cultural RS. Esta é uma ação formativa em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) e a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Faurgs) com o objetivo de auxiliar os agentes culturais (pessoas físicas) residentes à época dos eventos climáticos em um dos 95 municípios do Rio Grande do Sul afetados pela calamidade. Os inscritos receberaõ R$ 4,5 mil de bolsa por participação nos cursos. Clique aui para fazer sua incrição.

A iniciativa compõe o Programa Retomada Cultural RS e foi detalhada em portaria que altera itens do Programa no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 20 de agosto. São duas bolsas de R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais) para os agentes culturais que se inscreverem e concluírem um dos sete cursos com duração de 70 horas oferecidos pelo IFRS voltados à comunidade cultural afetada pela calamidade. A expectativa é de que a Bolsa beneficie aproximadamente 10 mil agentes culturais do Rio Grande do Sul. As bolsas serão recebidas via PIX, cuja chave deve ser o CPF  do beneficiário, dando maior agilidade e transparência ao procedimento.

Os cursos oferecidos pelo IFRS são: Planejamento e Gestão de Eventos Culturais; Administração e Gestão Financeira para Eventos; Organização e Decoração de Eventos; Marketing e Comunicação Digital na Cultura; Artes Visuais e Interculturalidade; Cerimonial e Etiqueta para Eventos; Desenvolvimento Pessoal e Interpessoal para Profissionais da Cultura.

As inscrições vão até 6 de setembro de 2024, no site do Ministério da Cultura, mediante acesso por meio do portal único gov.br, com Identidade Digital Ouro ou Prata, preenchimento de dados, opção pelo curso e ateste, por meio de autodeclaração eletrônica, de que é agente cultural e que são verídicas as informações prestadas, sob pena de sanções cíveis e penais, sem prejuízo do ressarcimento à União. 

Confira as regras para participar do programa

Público-alvo

Ser agente cultural constante no Cadastro do Ministério da Cultura, referente aos habilitados ou contemplados em políticas públicas culturais dos âmbitos federal e estadual últimos quatro anos, ou no Cadastro Único da Cultura, mobilização e reivindicação da classe artística acolhida pelo MinC, uma iniciativa do movimento independente SOS Cultura RS, organizado por Satedrs, Comitê Cultura Viva RS, Rede RS Pontos de Cultura, Associação Circo Sul, Sindicato das Empresas de Promoção, Sindiprofes, Comitê Lei Paulo Gustavo, Fedargs, Movimento Unificado das Artes Negras, entre outros coletivos e entidades (fechado em 09/07).

O que é?

Ação formativa em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) que visa beneficiar agentes culturais dos 95 municípios em calamidade do Rio Grande do Sul. A Bolsa de Retomada Cultural RS consistirá em duas bolsas de R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais) para os agentes que se inscreverem e concluírem os cursos oferecidos pelo IFRS. 

Critérios para aprovação

Estar com CPF Regular ou passível de regularização (até final do período de inscrições);​
Não possuir renda formal (exceto Bolsa-Família);​
Não ser sócio de empresa com fins lucrativos que teve movimentação financeira no segundo semestre de 2023, exceto se Microempreendedor Individual, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada ou Sociedade Limitada Unipessoal, desde que não tenha empregados;​
Ter endereço residencial, à época dos eventos climáticos, em um dos 95 municípios em calamidade no Rio Grande do Sul.

Cronograma

Inscrições: 20/08/24 a 06/09/24
Realização do Curso: imediata após o recebimento do e-mail de confirmação da inscrição pelo IFRS. O mesmo chega em até sete dias úteis após a inscrição.
Pagamento das Bolsas: Os pagamentos das bolsas serão realizados mediante transferência bancária, por meio de chave PIX vinculada ao CPF do beneficiário, em janelas mensais de pagamentos a serem informadas.

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