Saiba como funciona o processo de cidadania portuguesa

A cidadania portuguesa, em 2024, tem se tornado um objetivo cada vez mais almejado por brasileiros descendentes de portugueses ou os que são cônjuges de nativos. O processo, que pode parecer complexo à primeira vista, não é algo impossível de ser realizado. Além disso, a possibilidade de ter um dos passaportes mais poderosos do mundo e os mesmos direitos que um cidadão da União Europeia atrai interessados que buscam iniciar o processo ainda em 2024, mas não sabem por onde começar.

Para esclarecer todas as etapas envolvidas, David Manzini, CEO da Porto Cidadania Portuguesa, escritório especializado no reconhecimento da dupla cidadania, explica detalhes importantes para quem deseja dar entrada no benefício em 2024. 

Verificação do direito à cidadania

Antes de dar os primeiros passos para reconhecer a cidadania portuguesa em 2024, Manzini comenta que o interessado deve procurar descobrir se realmente tem direito. “O primeiro passo é verificar se você tem direito à cidadania portuguesa. As principais formas de obter a nacionalidade incluem a descendência, para filho e neto de portugueses, casamento ou união estável com cônjuges de cidadãos portugueses e tempo de residência”.

Depois de confirmar o direito, Manzini afirma que a próxima etapa é reunir a documentação exigida pelos órgãos portugueses. “Entre os documentos mais comuns de serem solicitados estão a certidão de nascimento do cidadão português da família e as certidões de nascimento dos demais membros - filho e neto - certidão de casamento, para casos de cônjuges ou descendentes diretos e óbito, se aplicável”.

Para quem deseja a cidadania por tempo de residência, ainda é necessário ter autorização de residência válida no momento do pedido.

Apostilamento de Haia

De acordo com Manzini, os documentos brasileiros precisam ser apostilados para serem reconhecidos em Portugal. Este processo é realizado em cartórios autorizados no Brasil e é chamado de apostilamento de Haia. “O apostilamento confere autenticidade aos documentos, tornando-os válidos em território português”, explica.

Documentos em português são aceitos diretamente. No entanto, se houver algum documento em outro idioma, será necessário traduzi-lo para o português por um tradutor juramentado. Essa tradução deve ser igualmente apostilada.

Montagem do processo

Com toda a documentação em mãos, o próximo passo é montar o processo. “O solicitante deve organizar os documentos em uma ordem lógica e clara, facilitando a análise pelas autoridades portuguesas”, descreve Manzini.

Feito isso, o pedido de cidadania pode ser submetido de diferentes maneiras:

Assessorias especializadas: é possível contratar uma assessoria especializada para conduzir todo o processo em nome do solicitante, que será protocolado diretamente em Portugal. A assessoria, através de advogados cadastrados na Ordem dos Advogados (OA) de Portugal, possui acesso à plataforma digital do IRN exclusiva para advogados e facilitadores protocolarem o processo com menos burocracia.

Consulados Portugueses no Brasil: para quem está no Brasil, os consulados portugueses são o principal ponto de submissão.

Prazos para a cidadania portuguesa

Após dar entrada no processo de reconhecimento da dupla cidadania, também inicia o tempo de espera para atualizações do caso até, finalmente, chegar na decisão favorável. Segundo Manzini, em média, o processo de cidadania portuguesa pode levar de um a três anos, aproximadamente. “Esse tempo depende da complexidade do caso e do volume de pedidos. Quanto aos custos, estes envolvem taxas de emissão de certidões, apostilamento, tradução e outros gastos relacionados”, salienta.

Após a submissão, é importante acompanhar o andamento do pedido. Consulados e conservatórias disponibilizam meios para consulta online do status do processo. Manter-se atualizado evita surpresas e permite a correção rápida de possíveis pendências.

No caso de quem contrata uma assessoria, Manzini enfatiza que o contato com o cliente é regular. “Na Porto Cidadania Portuguesa, sempre entramos em contato com o cliente quando há uma atualização no processo. Sabemos que é normal sentir ansiedade esperando uma decisão, por isso, acompanhamos de perto todas as etapas, informando e tranquilizando o requerente”. 

Benefícios da cidadania portuguesa

A cidadania portuguesa oferece uma série de vantagens, como:

Livre circulação: direito de viver, trabalhar e estudar em qualquer país da União Europeia.

Qualidade de vida: acesso ao sistema de saúde e educação de Portugal.

Oportunidades de trabalho: maior facilidade para se candidatar a vagas de emprego em toda a União Europeia.

Estabilidade econômica: viver em um país com alto índice de segurança e qualidade de vida.

A respeito das vantagens de se tornar cidadão português, Manzini explica que obter a cidadania portuguesa em 2024 pode parecer um desafio, mas com a preparação adequada e a orientação correta, o processo pode ser significativamente simplificado. “Seguir as etapas descritas e manter-se informado sobre mudanças na legislação são passos cruciais para quem deseja alcançar o sonho da dupla cidadania. Portugal oferece inúmeras oportunidades para quem decide se tornar cidadão, e iniciar o processo agora pode abrir portas para um futuro repleto de possibilidades”, conclui.