Fracassa leilão para PPP dos aeroportos de Passo Fundo e Santo Ângelo

O leilão para a parceria público-privada (PPP) dos aeroportos Lauro Kortz, em Passo Fundo, e Sepé Tiaraju, em Santo Ângelo, não teve proponentes. A data prevista para a entrega dos envelopes das empresas interessadas em administrar os dois terminais era nesta quinta-feira (25/7).

A PPP tinha o objetivo de definir um parceiro para operar, fazer a manutenção e ampliar a capacidade da infraestrutura dos dois terminais por 30 anos e promover investimentos de mais de R$ 101 milhões nos locais. A Secretaria da Reconstrução Gaúcha, pasta que coordena as PPPs do governo do Estado, vai avaliar os motivos de não haver interessados e buscar promover os ajustes necessários no projeto.

Agora, o governo do Estado deve avaliar se modifica ou cancela o projeto. Não está descartada a possibilidade de abrir uma concorrência para cada aeroporto.

O que previa o edital

O contrato, no modelo de concessão patrocinada, teria prazo de 30 anos. No período, a empresa precisaria investir mais de R$ 101 milhões para qualificar a infraestrutura e a operação dos terminais.

Melhorias na pistas de circulação e pátios da aeronaves dos dois aeroportos precisariam ocorrer nos três primeiros anos da parceria. Também estavam previstas obras nos terminais de passageiros.

A modalidade de concessão patrocinada ocorre quando há uma tarifa cobrada dos usuários para a realização dos serviços ou obras públicas, mas é insuficiente para remunerar o concessionário. Assim, o contrato prevê o pagamento de uma contraprestação pelo parceiro público ao concessionário.

Em junho, o terminal de Passo Fundo teve recorde histórico de passageiros. Ao todo, 13.436 pessoas passaram pelo terminal, conforme dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A última vez com movimento semelhante foi em janeiro de 2020, quando foram registrados 13.113 passageiros.