O governo do Estado do Rio Grande do Sul começa a pagar nesta segunda-feira, 22 de julho, a primeira parcela do auxílio financeiro destinado aos 22 mil microempreendedores individuais (MEIs) selecionados pelo programa MEI RS Calamidades. Cada beneficiário receberá R$ 1,5 mil nesta etapa inicial. O valor será depositado pela Caixa Econômica Federal em contas de poupança social, acessíveis via aplicativo Caixa Tem ou diretamente em agências do banco mediante apresentação de documento de identidade com foto, onde também é possível retirar um cartão para saque.

O programa MEI RS Calamidades foi criado com o objetivo de ajudar na recuperação de negócios afetados pela enchente. Os selecionados foram determinados através de um mapeamento feito pelo governo estadual. Para verificar a seleção, os empreendedores devem consultar o site do programa utilizando o CPF.

O programa MEI RS Calamidades oferece um total de R$ 3 mil e uma consultoria especializada para cada microempreendedor selecionado. O auxílio será pago em duas parcelas: a primeira metade hoje e a segunda parcela após a conclusão da consultoria.

A consultoria tem como objetivo auxiliar na reestruturação dos negócios afetados. A qualificação incluirá temáticas como plano de negócios, marketing e vendas, e formação de preços. Esta etapa está prevista para começar em agosto e deve ser concluída em um prazo de 120 dias.

Critérios de Seleção

A Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional detalhou os critérios para a escolha dos 22 mil MEIs beneficiados:

- Residir em municípios declarados em situação de calamidade.
- Ter endereço localizado na área de inundação.
- Manter CNPJ e CPF ativos.
- Estar com as atividades de faturamento em andamento.
- Não ter sido beneficiado por outros programas estaduais de apoio aos impactados pela enchente.

Investimento Total

O governo do Estado estima investir R$ 96 milhões ao longo das três fases do programa MEI RS Calamidades, oferecendo suporte financeiro e capacitação para os microempreendedores retomarem suas atividades e superarem os impactos das enchentes.

Para mais informações e consulta de elegibilidade, os interessados devem acessar o site do programa MEI RS Calamidades ou procurar uma agência da Caixa Econômica Federal.