Aleluia: Câmara barra R$ 1,6 milhão em gastos de deputados

Talvez pela primeira vez na história política recente, a Câmara dos Deputados barrou a farra de gastos dos parlamentares com o dinheiro  público. Cerca de R$ 1,6 milhão em reembolso dos políticos foram negados pela Casa Legislativa. Entre as mordomias havia notas de aluguel de jatinhos, locação de carros blindados e até estacionamento de helicóptero particular.

A farra dos deputados federais varia muito e tem todo o tipo de mordomia. Entre as notas barradas pela Câmara, há R$ 184 mil apenas no pagamento de contas telefônicas. Segundo servidores da Casa, há casos em que a conta deixa de ser paga na data do vencimento e quando a nota é apresentada com pedido de reembolso, o parlamentar inclui o valor da multa por atraso, o que a Câmara não aceita. 

Na Câmara, cada deputado tem direito a uma verba que varia entre R$ 36 mil e R$ 51 mil para despesas no exercício do cargo, dependendo do quão distante seu Estado está de Brasília. O parlamentar faz o gasto e entrega a nota fiscal para a Casa legislativa, que tem uma equipe técnica para analisar os registros e definir se vai efetuar o reembolso ou bloquear o valor. Desde fevereiro deste ano, além da verba parlamentar, deputados federais recebem R$ 44.008,52 mensais de salário.

Na análise das notas, a Câmara pode se recusar a reembolsar os valores quando eles ultrapassam o limite dos gastos, quando apresentam despesas que não estão cobertas pela verba parlamentar ou quando não há comprovação do valor cujo reembolso foi solicitado. Por conta de valores acima do limite, a Casa já barrou reembolsos para gastos com telefonia, manutenção de escritório, divulgação de atividade parlamentar e passagens aéreas.

O deputado Lula da Fonte (PP-PE) foi o parlamentar que teve o maior valor de reembolso bloqueado pela Casa no período analisado. Foram R$ 61,4 mil barrados entre 2023 e 2024. Parlamentar de primeiro mandato, ele alugou um Mitsubishi Pajero no valor de cerca de aproximadamente R$ 17 mil e pediu o ressarcimento do valor algumas vezes. No entanto, deputados têm um limite de R$12.713 para gastos com aluguel de automóveis. Procurado, ele diz que o veículo é blindado e que não tem nada de errado no reembolso. “Pago mais de R$ 4 mil por mês do meu próprio bolso”, afirma.

O deputado federal Pedro Aihara (PRD-MG) é o parlamentar que mais gastou dinheiro da Câmara dos Deputados com alimentação no primeiro semestre de 2024: foram R$ 10 mil desembolsados em bares e restaurantes pelo Brasil e no exterior. O amplo cardápio vai desde salmão e vieiras até bife de kobe e filé ao porto. O parlamentar tentou, e conseguiu em alguns casos, ser reembolsado por chopes, drinques e vinhos consumidos durante as viagens. 

Aihara afirma que houve erro técnico de sua equipe ao pedir o ressarcimento do dinheiro gasto com bebidas alcoólicas e também da Câmara, que aceitou parte dos pedidos. Das 16 notas com bebidas apresentadas, ele pediu o reembolso de cinco e obteve sucesso em três ocasiões — um drinque e dois vinhos. O deputado diz que irá cancelar os pedidos de ressarcimento das bebidas alcoólicas e justificou ainda que é natural que ele viaje para diversos Estados por ser presidente de comissão e de frente parlamentar.