Conselheiro tutelar perde a função em Bento Gonçalves

Um conselheiro perdeu o cargo no Conselho Tutelar de Bento Gonçalves. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município do dia 2 de julho. O conselheiro disse que pretende recorrer na justiça sobre o caso.

O conselheiro que perdeu o cargo foi o policial militar aposentado Leonides Lavinicki. De acordo com o presidente do Comdica, Nadir Zeni, o processo corre sob sigilo e os motivos da perda da função não podem ser divulgados. Zeni destacou ainda que diante do Comdica não cabe mais recurso, cabendo ao conselheiro somente recorrer na justiça. Em seu lugar assume o cargo nesta sexta-feira, 5 de julho, a conselheira Analu Meneghetti.

Na publicação no Diário Oficial, a perda de função se deu em função de falta considerada grave, conforme o artigo 33, incisos IV e VI da Lei Municipal nº 2829/99, que fala em recusar-se a prestar atendimento e omitir-se a exercer suas funções. Também foi considerado o artigo 27, inciso IV da Lei Municipal nº 2829/99, que fala em praticar atos incompatíveis com sua função.

A reportagem do NB Notícias entrou em contato com o conselheiro Leonides Lavinicki que revelou ainda não ter tido acesso ao processo. O advogado da Associação dos Conselheiros Tutelares está solicitando a documentação para o Comdica e verificar o motivo da exclusão. Ele pretende recorrer judicialmente para provar sua inocência no caso, mas garante que não irá mais assumir o cargo de conselheiro tutelar.