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Em pronunciamento na terça-feira (18), a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) criticou a sessão de debates temáticos sobre assistolia fetal, realizada no Plenário do Senado no dia 17 e repudiou o projeto de lei (PL) 1.904/2024 , que equipara o aborto após 22 semanas, inclusive nos casos de estupro, ao crime de homicídio. O texto, que tramita na Câmara, foi defendido durante a sessão temática, que não contou com vozes contrárias. Durante a sessão, uma atriz interpretou um feto sendo abortado. A senadora manifestou indignação com a encenação, perguntando se haveria também uma encenação de estupro de criança no Plenário do Senado.
— A Bancada Feminina é a favor da vida e o aborto é proibido no nosso país, com três exceções dificílimas: o feto anencéfalo, risco de morte da mãe e o estupro. E não é obrigada a abortar quem foi estuprada e por acaso engravidou. Vai quem quer, de acordo com a sua fé, com a sua consciência. Por quê? Porque o Estado é laico. E, justamente, quem tanto fala em liberdade quer tolher a liberdade alheia, quer impor a sua fé. Um verdadeiro fundamentalismo! Isso é ditadura. Então, é tão contraditório que chega a ser vergonhoso — declarou.
A senadora rechaçou o PL 1.904/2024. Ela defendeu a legislação atual.
— Um detalhe importante: não é descriminalizar. Sabe por quê? Porque é crime abortar, porém não se penaliza, é diferente, continua cometendo um crime, mas não se penaliza porque o fato de ter sido estuprada já é dor suficiente para a pessoa — explicou.
A senadora ainda questionou qual seria a posição de parlamentares homens caso sua parceira ou filhas fossem estupradas.
— Se é a filha de um parlamentar aqui, com 10 anos, com 11 anos, com 18 anos, com 20 anos, que é estuprada; esse parlamentar, diante de um flagrante delito, é obrigado a denunciar, e ele vai fazer o quê? Vai denunciar a filha para 20 anos de cadeia? E se a mulher de um parlamentar for estuprada e engravidar? Se esta mulher engravidar, este parlamentar vai fazer o quê? — indagou.
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