Um ato quase inacreditável foi flagrado por consumidores e depois pelo Procon em um grande atacado na cidade de Porto Alegre. A empresa estava vendendo produtos que ficaram submersos pela enchente. Agora o estabelecimento corre o risco de receber uma multa milionária pela ação.
De acordo com o Procon, funcionários da unidade do Vantajão, situada no bairro São João, estavam lavando os itens danificados e vendendo aos consumidores. A fiscalização foi solicitada pelo Ministério Público. Foram retirados do atacado produtos como potes de doce de leite, de molho de tomate, além de latas de ervilha em conserva, de pêssego em caldas e de cerveja.
Em nota, o órgão informa que qualquer produto que esteve submerso ou umedecido em razão das enchentes não deve ser comercializado, conforme redação do art. 6°, I e art. 8°, e art. 18, § 6°, II, todos da Lei 8.078/90. “Recebemos a denúncia e encontramos embalagens danificadas, sujas e até furadas”, destaca o diretor do Procon, Rafael Gonçalves.
O Ministério Público alerta que alimentos, embalagens e produtos que entraram em contato com água de enchente não podem ser comercializados, pois representam risco à saúde humana. Gonçalves ressaltou que a ação de fiscalização seguirá em estabelecimentos de outras regiões também.