Em virtude das enchentes de maio, o governo do Rio Grande do Sul publicou, na terça-feira (18/6), uma nota técnica com orientações sobre procedimentos excepcionais para atualização do andamento dos convênios das prefeituras com o Estado. Realizada no Sistema de Monitoramento de Convênios do governo estadual, a atualização é uma etapa necessária dos acordos, garantindo transparência na alocação dos recursos e previsibilidade para as entregas à população.
Elaborado pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), por meio da Subsecretaria de Planejamento, o documento estipula um período de excepcionalidade de 120 dias na atualização do andamento dos convênios em municípios em situação de calamidade ou emergência com início em 1º de maio. Após o período estipulado na nota técnica, os municípios deverão realizar o registro, incluindo os meses que ficaram sem informações.
Dúvidas sobre os procedimentos podem ser encaminhadas para o e-mail duvidas-convenios@spgg.rs.gov.br.
Texto: Ascom SPGG
Edição: Secom