Motoristas que perderam veículos em deslizamentos podem reaver IPVA

Parte do imposto pago pode ser devolvido ao proprietário através de processo aberto junto ao DetranRS.

Por: Marcelo Dargelio

07/06/2024 às 10h02

Motoristas que perderam veículos em deslizamentos podem reaver IPVA — Proprietários de veículos atingidos pelos deslizamentos de terra podem ter ressarcimento - Foto: Evandro Mattana/Divulgação

Para os motoristas que perderam seus veículos em enchentes ou deslizamentos de terra, como os ocorridos em Bento Gonçalves, uma notícia importante foi divulfgada nesta semana. É possível reaver parte do valor pago no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O procedimento, conhecido como repetição de indébito, oferece uma oportunidade de compensação para aqueles que perderam seus carros durante o evento catastrófico.

A devolução do imposto será feita de forma proporcional ao período do ano de 2024 em que o proprietário deixou de exercer a posse sobre o veículo. No entanto, é importante destacar que os meses anteriores não serão contemplados com restituição. Para acessar esse benefício, o dono do veículo deve seguir os seguintes passos:

Solicitar a Baixa do Veículo por Perda Total:
- O procedimento deve ser encaminhado ao Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran RS).
- Caso o proprietário tenha optado pelo parcelamento do IPVA, os valores precisarão ser pagos enquanto o processo estiver em tramitação.
- Somente após a efetivação da baixa do veículo, o pedido de restituição da parte do pagamento do IPVA já efetuado poderá ser solicitado à Receita Estadual.

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2. Indicar uma Conta Corrente para Depósito:
- A pessoa deverá indicar uma conta corrente para que o valor seja restituído.

Embora a situação tenha sido agravada pela inundação, é importante ressaltar que esse procedimento não é novo. Ele já existia antes do evento e pode ser solicitado sempre que há perda total do veículo, furto ou roubo. Para os proprietários que parcelaram o IPVA e estão com os pagamentos de abril e maio em aberto, a data de 28 de junho é crucial. Nesse dia, o saldo restante deverá ser quitado. As opções de pagamento incluem:

- Aplicativo IPVA RS
- Site do IPVA
- Rede Bancária: Banrisul, lotéricas da Caixa Econômica Federal, cooperativas Sicredi e Sicoob.
- Pix: Mais de 760 instituições oferecem essa modalidade de pagamento.

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