Em cerimônia realizada de forma remota na manhã desta quarta-feira (5/6), novos conselheiros tomaram posse para constituir o colegiado do Conselho Estadual de Educação (CEEd). Composto por membros do Poder Executivo e por representantes da sociedade civil, o órgão é responsável por fiscalizar, normatizar e orientar as políticas educacionais nas instituições de Ensino Primário, Médio e Superior do Estado. O mandato dos integrantes do CEEd tem duração de quatro anos.
A secretária da Educação, Raquel Teixeira, prestigiou o evento e parabenizou os novos empossados. “É o momento de cada um usar a sua história, sua inteligência, seu talento e sua riqueza de convivências para reforçar nosso compromisso com a educação de qualidade para todos”, ressaltou. Raquel apontou ainda as pautas que serão essenciais para o CEEd. “Precisamos fortalecer muito a questão antirracista, indígena, educação rural e educação de jovens e adultos. A representação que temos no conselho hoje mostra que temos um grupo qualificado para encontrarmos o melhor caminho.”
Na ocasião, por conta do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta quarta-feira, também participou como convidado especial o diretor Científico e Técnico da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), Francisco Milanez. Especialista em impactos ambientais, ele destacou a urgência de se pensar um processo educativo capaz de dar conta dos desafios climáticos. “Nunca tivemos tanta informação quanto hoje, então cabe à educação buscar a profundidade, o conhecimento e o debate crítico, além de ajudar as pessoas a viver neste mundo atualmente tão dinâmico e difícil”, destacou.
Na mesa de abertura, estiveram presentes o presidente em exercício do CEEd, Antônio Maria Melgarejo Saldanha; a 1ª vice-presidente do CEEd, Nirlene Silveira Boeri; a 2ª vice-presidente, Sandra Beatriz Silveira; e a promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude do Ministério Público, Cristiane Della Corrales
Conselheiros que tomaram posse
Membros do Executivo Estadual nomeados:
Pelo Centro de Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers):
Pelo Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS):
Pela Federação das Associações e Círculo de Pais e Mestres do Rio Grande do Sul (ACPM/Federação):
Pela Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs):
Pela União Gaúcha dos Estudantes (Uges):
Conselhos Estaduais de Educação
Os Conselhos Estaduais de Educação foram instituídos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) em 1961. Eles são responsáveis pela normatização e fiscalização das instituições de Ensino Primário, Médio e Superior do Estado, além de supervisionar as escolas municipais nas cidades que não possuem um órgão próprio.
Com gestão autônoma, os Conselhos também sugerem medidas e políticas públicas para melhorar a qualidade do ensino. Suas competências são estabelecidas pela Constituição Federal e devem respeitar as diretrizes e bases nacionais. No Rio Grande do Sul, o conselho é composto por 28 membros, com nível superior e experiência comprovada na área de educação, sendo 14 escolhidos pelo chefe do Poder Executivo e 14 indicados pela comunidade escolar.
Texto: Ascom Seduc
Edição: Secom