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Justiça autoriza Prefeitura de Bento a fazer estrada em terreno

Prefeito Diogo Siqueira incluiu no decreto de Calamidade a desapropriação da área, o que permitiu que as máquinas retornassem ao local.

24/05/2024 às 08h06
Por: Marcelo Dargelio
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Máquinas voltam ao trabalho nesta sexta-feira para abrir a estrada de acesso à Linha Burati.
Máquinas voltam ao trabalho nesta sexta-feira para abrir a estrada de acesso à Linha Burati.

A justiça autorizou a Prefeitura de Bento Gonçalves a abrir a estrada em uma área particular para dar acesso a moradores da Linha Burati, no interior do município. A decisão foi tomada no início da noite desta quinta-feira, 23 de maio.

De acordo com o despacho do juiz Carlos Koester, da 1ª Vara Cível, houve a revogação da liminar concedida às famílias proprietárias do terreno em virtude do prefeito Diogo Siqueira ter incluso no decreto de Calamidade Pública a desapropriação da área, tornando-a de utilidade pública. Com isso, o magistrado determinou que as máquinas voltem a trabalhar no terreno.

As famílias tinham ingressado na justiça contra o poder público porque a prefeitura não pediu autorização para realizar a obra no local. Além disso, há um processo em tramitação desde 2021, quando máquinas da prefeitura já trabalhavam de forma irregular para abrir a estrada no local.

 

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