CCDD pede informações sobre renovação e outorga de 10 rádios comunitárias

Em reunião nesta quarta-feira (22), a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou uma série de requerimentos que pedem ao ministro das...

22/05/2024 às 16h52

Por: Marcelo Dargelio Fonte: Agência Senado

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O senador Eduardo Gomes, presidente da comissão, comandou a reunião desta quarta - Foto: Reprodução TV Senado

Em reunião nesta quarta-feira (22), a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou uma série de requerimentos que pedem ao ministro das Comunicações, Juscelino Filho, informações sobre 10 projetos de decreto legislativo (PDLs) que autorizam ou renovam serviços de radiodifusão comunitária(veja quadro).

Com origem na Câmara dos Deputados, os PDLs tratam de emissoras em municípios de Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Bahia e São Paulo. Todos os pareceres foram lidos pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) como relatorad hoce aprovados pelo colegiado na forma de pareceres preliminares, gerando a formulação de requerimentos da CCDD ao ministro das Comunicações.


PDL 306/2019	Renova outorga à Associação Comunitária Novo Alvorecer, de Eldorado (MS). Relator: senador Nelsinho Trad (PSD-MS)
PDL 322/2019	Renova outorga à Associação Educativa e Comunitária Serrana de Cunha (SP). Relator: Nelsinho Trad
PDL 894/2021	Renova outorga à Associação de Integração Comunitária Cidade Esperança, de Brasilândia (MS). Relator: Nelsinho Trad
PDL 490/2019	Outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão Tabajara FM, de Petrolina (PE). Relator: senador Efraim Filho (União-PB)
PDL 357/2021	Renova outorga à Fundação Manoel Paes, de Brejão (PE). Relator: Efraim Filho
PDL 322/2021	Renova outorga à Associação Prestadora de Serviços à Comunidade Miguelopolense, de Miguelópolis (SP). Relator: senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
PDL 393/2021	Renova outorga à Associação Comunitária de Radiodifusão de Junqueirópolis (SP). Relator: Astronauta Marcos Pontes.
PDL 450/2021	Renova outorga à Associação Cultural Comunitária Nova Missão, de Mogi Mirim (SP). Relator: Astronauta Marcos Pontes.
PDL 881/2021	Renova outorga à Associação dos Amigos do Memorial do Conselheiro Pedro Batista, de Santa Brígida (BA). Relator: senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL).
PDL 902/2021	Renova outorga à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Santa Maria da Vitória (BA). Relator: Rodrigo Cunha.

Internet nas escolas

Também previsto para votação na CCDD em caráter terminativo, foi retirado de pauta o projeto de lei que garante a instalação de internet em escolas públicas pelas prestadoras de serviços de telecomunicação.

Apresentado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR), o PL 786/2023 saiu de pauta a pedido da relatora,senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB).

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