O vereador Rafael Fantin, o Dentinho (NOVO) apresentou esta semana um anteprojeto que cria o Programa Municipal de Renda Emergencial Calamidade em Bento Gonçalves. A ideia, encaminhada como anteprojeto ao Executivo Municipal para driblar os entraves que a legislação impõe ao Legislativo para apresentar projetos que lidam com as finanças públicas, prevê a concessão de auxílio financeiro de R$ 3 mil às famílias atingidas pela calamidade provocada pela chuva intensa de maio de 2024 no município. A definição dos beneficiados será feita a partir de um cadastro elaborado pela Defesa Civil do município, assim como ocorrerá com o benefício concedido pelo governo federal.

Para o vereador, o benefício deverá utilizar cerca de 1% dos recursos do superávit previsto no orçamento anual do município. “Nosso município tem uma arrecadação importante e um orçamento de cerca de R$ 2 milhões por dia, e entendemos que esta destinação é adequada para auxiliar a recuperação de nossa economia”, afirma Dentinho.

Para entrar em vigor, a iniciativa do vereador precisa ser abraçada pela prefeitura, que necessita encaminhá-la como projeto de lei para a apreciação do Legislativo. Caso o projeto seja aprovado e sancionado, o valor será creditado em parcela única e deverá ser utilizado exclusivamente em estabelecimentos do município para a aquisição de alimentos, medicamentos, gás de cozinha e produtos de higiene pessoal. A compra de quaisquer outros itens, incluindo cigarros e bebidas alcoólicas, ocasionará a suspensão do crédito e o afastamento definitivo do programa. Segundo Dentinho, a proposta ameniza as consequências socioeconômicas decorrentes da calamidade e oportuniza conhecimento para que moradores superem suas próprias dificuldades e busquem novas possibilidades.

Ações de prevenção

Além disso, o vereador Dentinho indicou a realização de um programa de desassoreamento do leito dos principais rios e cursos d’água do município, para enfrentamento do Estado de Calamidade Pública, com o objetivo de reduzir os danos causados pela enchente e prevenir uma nova cheia dos rios. “A justificativa para essa ação é que o acúmulo de sedimentos nos rios e cursos d'água pode causar obstruções e enchentes, agravando os danos causados pelas chuvas intensas. O desassoreamento permitirá restabelecer a capacidade de vazão dos rios, reduzindo o risco de transbordamentos e inundações nas áreas ribeirinhas”, explica o vereador.

Dentinho ainda destacou que é preciso pensar também no perímetro urbano da cidade, trabalhando de forma preventiva. Para o vereador, a realização de estudos geológicos nas regiões urbanas, principalmente em bairros como Eucaliptos e Tancredo Neves, é necessária para prevenir possíveis desastres naturais, como deslizamentos de terra, enchentes e outros fenômenos geológicos que podem colocar em risco a vida e o patrimônio dos moradores locais.
Essas regiões apresentam características geológicas que podem favorecer a ocorrência de tais eventos, como a presença de solos instáveis, declividades acentuadas e a proximidade de corpos d'água. “Por isso, é fundamental realizar estudos aprofundados para identificar as áreas de risco e adotar medidas preventivas e mitigatórias adequadas”, destaca o vereador.

Dentinho reforça ainda que a prevenção de desastres naturais é uma questão de segurança pública e bem-estar da população, sendo fundamental investir em medidas preventivas para evitar tragédias e prejuízos. A realização de estudos geológicos nessas regiões é, portanto, uma medida fundamental para garantir a segurança e a qualidade de vida dos moradores, bem como a preservação do meio ambiente local. “Este é um momento em que temos que mostrar força e união em prol do bem-estar da população”, finalizou Dentinho.