A partir desta segunda-feira, 13 de maio, Microempreendedores Individuais (MEI) e micro e pequenas empresas terão uma nova oportunidade para renegociar suas dívidas bancárias através do programa "Desenrola Pequenos Negócios". Este programa é direcionado a empreendimentos com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões e abrange débitos bancários não pagos até o dia 23 de janeiro de 2024.

Para participar, os empresários devem procurar a instituição financeira onde possuem débitos ativos e fazer a solicitação de renegociação utilizando os canais oficiais de atendimento do banco. As condições específicas para a renegociação, incluindo taxas de juros e prazos de pagamento, serão estabelecidas individualmente por cada banco participante do programa.

É importante ressaltar que somente as dívidas vencidas há mais de 90 dias na data de lançamento do programa são elegíveis para renegociação. Além disso, não existem limites estabelecidos para o valor da dívida ou para o tempo máximo de atraso, oferecendo uma ampla margem para que diversos negócios possam se beneficiar desta iniciativa. O prazo final para aderir ao programa é 31 de dezembro de 2024.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informa que apenas os bancos cadastrados no programa "Desenrola Pequenos Negócios" podem oferecer essas condições especiais. Empresários cujas instituições financeiras não estão participando do programa ainda têm a opção de renegociar suas dívidas diretamente com os bancos ou realizar a portabilidade da dívida para um banco que esteja participando do programa.

A Febraban também adverte os empresários a recusar qualquer oferta de renegociação que não seja feita através das plataformas oficiais dos bancos. Em caso de dúvidas ou suspeitas sobre a legitimidade de qualquer proposta, é essencial que os empresários entrem em contato direto com o banco através de seus canais oficiais para confirmar a validade da oferta.

Este programa surge em um momento crucial, oferecendo um alívio financeiro necessário para pequenos negócios que ainda se recuperam dos impactos econômicos dos últimos anos e que buscam estabilizar suas operações para o futuro.