Na tarde desta terça-feira (30/4), foi realizada a etapa de lances das propostas de licitação eletrônica com o objetivo de definir a empresa responsável pela construção das unidades habitacionais do programa A Casa é Sua, priorizando a modalidade Calamidades. A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab). O processo de licitação foi realizado pela Central de Licitações do Estado (Celic).

A KMB Construtora e Incorporadora foi a empresa que confirmou o menor preço, ofertando o valor de R$ 139,2 mil para cada unidade habitacional e capacidade para construção de até 2 mil moradias. Sete empresas apresentaram propostas, duas foram desclassificadas por descumprimento das regras e as outras cinco estiveram aptas ao período de lances. Agora, abre-se o período de cinco dias para recursos e para a empresa vencedora apresentar a documentação que confirmam a habilitação. O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, podendo ser prorrogado por igual período.

"Essa ata e a definição da empresa habilitada traz agilidade para se que iniciem as construções de habitações pelo Estado e uma perspectiva do real cumprimento do prazo de entrega estabelecido, que é de 120 dias", informou o secretário-adjunto da Sehab, Roger Vasconcellos, que esteve à frente de todo o processo junto com a Celic.

Em um primeiro momento, serão construídas as unidades do programa A Casa é Sua – Calamidades, instituído em março pela Sehab, para atender às demandas dos municípios do Vale do Taquari mais atingidos pelos eventos climáticos de setembro de 2023. Já estão aptos a serem beneficiados oito municípios: Cruzeiro do Sul, Encantado, Estrela, Lajeado, Muçum, Roca Sales, Santa Tereza e Venâncio Aires. Essas cidades apresentaram disponibilidade de terrenos e capacidade técnica de adesão ao programa.

De forma inédita, as unidades habitacionais serão adquiridas pelo Estado, pelo método construtivo de painéis de parede de concreto pré-moldado, autoportante. As casas terão 44m²de área total, sendo 42m² de área útil, divididos em dois dormitórios, sala/cozinha conjugadas, um banheiro e área de serviço externa.

Após a entrega das unidades habitacionais do A Casa é Sua – Calamidades, as prefeituras que ainda não fizeram suas licitações para a fase 2 do A Casa é Sua poderão aderir a essa ata para agilizar o processo. Ela também poderá ser usada em outros programas habitacionais, como o Minha Casa Minha Vida do governo federal.

_{Texto: Maria Emilia Portella/Ascom Sehab
Edição: Camila Cargnelutti/Secom}