Saída de Alexandre de Moraes e chegada de André Mendonça podem mudar votações no TSE

Os dias do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, estão contados no comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Após uma gestão turbulenta, ele deixa a presidência do tribunal. No dia 3 de junho, a ministra Carmem Lúcia assume a presidência, porém, a chegada de André Mendonça, ministro indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, tem mobilizado as discussões políticas junto ao tribunal.

Na prática, está em jogo a maioria que vem sendo alcançada em julgamentos de grande alcance: o placar de 4 a 3, sempre alinhado a Moraes e, portanto, mais favorável a sanções ou punições a aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Nos bastidores da Corte, a avaliação é de que é possível um deslocamento deste placar: com a chegada de Mendonça, quatro ministros mais “conservadores”, e menos alinhados a Moraes, passariam a integrar o plenário — Nunes Marques, Raul Araújo e Isabel Gallotti. Do outro lado, ficariam Cármen Lúcia, André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques. Mendonça foi indicado por Bolsonaro ao STF.

Um dos principais casos que o TSE deverá enfrentar pós-Moraes é o pedido de cassação do senador Sergio Moro (União-PR), absolvido no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. Além disso, ainda tramitam na Corte ações contra Bolsonaro. Na avaliação de integrantes da Corte eleitoral, a troca de Moraes por Mendonça torna a composição mais favorável a Moro. Isto porque o atual presidente do TSE toma decisões mais incisivas em processos de perda de mandato, enquanto Mendonça demonstra uma postura mais contida em julgamentos de cassação que chegam ao Supremo.

Confira algumas das votações que devem acontecer a partir da chegada de André Mendonça

Cassação de Moro: O TSE deve julgar o pedido de cassação do ex-juiz e atual senador Sergio Moro (União-PR). Na avaliação de integrantes do tribunal, a troca de Moraes por Mendonça torna a composição do TSE mais favorável a Moro. Ele é acusado de abuso de poder econômico na eleição de 2022.
Ações contra Bolsonaro: Mesmo condenado à inelegibilidade por oito anos em 2023, o ex-presidente Jair Bolsonaro segue alvo de outras 16 ações que tramitam no TSE. Entre os casos estão ataques às urnas eletrônicas, uso da máquina pública e propagação de um ecossistema de desinformação.
Fake news: Na presidência do TSE, a ministra Cármen Lúcia pretende manter como uma das bandeiras da Corte o combate à propagação de fake news.