Caso Miguel: júri de mãe e madrasta acusadas de assassinato inicia em Tramandaí

Começou, a partir da manhã desta quinta-feira (4), o julgamento de Yasmin Vaz dos Santos Rodrigues, de 28 anos, e sua companheira, Bruna Nathiele Porto da Rosa, de 26 anos, acusadas de espancar e matar o menino Miguel dos Santos Rodrigues, de apenas sete anos, em Imbé. O caso chocou a comunidade e despertou indignação em todo o país.

As rés, que permanecem detidas, enfrentam acusações de homicídio triplamente qualificado, tortura e ocultação de cadáver. O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) alega que o crime ocorreu entre os dias 26 e 29 de julho de 2021. Segundo a denúncia, o corpo de Miguel teria sido jogado nas águas do Rio Tramandaí após sua morte.

O julgamento, que será presidido pelo juiz Gilberto Pinto Fontoura, titular da 1ª Vara Criminal local, está previsto para durar dois dias. A sessão começará com o sorteio de sete jurados, seguido pelos depoimentos de nove testemunhas, sendo primeiro as de acusação e depois as de defesa. As duas rés também serão interrogadas durante o procedimento.

O promotor de Justiça André Tarouco, responsável pela denúncia entregue em agosto de 2021, alega que Miguel foi submetido a intensos sofrimentos físicos e mentais durante meses. O menino teria sido trancado dentro de um pequeno guarda-roupas, com as mãos amarradas e imobilizadas com correntes e cadeados, além de ser forçado a escrever frases depreciativas contra si mesmo.

O julgamento será transmitido ao vivo pelo canal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) no YouTube, permitindo que a comunidade acompanhe o desenrolar do caso que comoveu o país.

Relembre o caso:

O crime, ocorrido em julho de 2021 na cidade vizinha de Imbé, chocou a região. Segundo a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Miguel foi morto na madrugada de 29 de julho de 2021 pelo casal, após ser torturado. O corpo teria sido colocado dentro de uma mala de viagem e arremessado no Rio Tramandaí. O motivo alegado foi que o menino atrapalhava o relacionamento das acusadas.

Durante as investigações, foram encontrados cadernos do menino, nos quais, segundo a acusação, ele era obrigado a escrever frases ofensivas. Miguel seria obrigado a copiar frases com insultos, onde escrevia "eu sou um idiota", "não mereço a mamãe que eu tenho", "eu sou ruim", "eu não presto" e "a minha mamãe é maravilhosa e eu sou péssimo". A polícia apreendeu cadeados que teriam sido usados para manter o menino preso. A corrente foi encontrada no lixo do banheiro da última pousada onde elas moraram. Nela, havia material genético compatível com o de Miguel. A acusação afirma que a mãe e a madrasta tinham o hábito de acorrentar a criança, como castigo e tortura.

Durante audiência do processo criminal, Bruna atribuiu à mãe a responsabilidade pela morte do menino, enquanto Yasmin optou por permanecer em silêncio. 

Apesar das buscas efetuadas pelo Corpo de Bombeiros, o corpo do menino nunca foi encontrado.