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Vereadores de Bento votam cinco projetos nesta segunda (25)

Um dos projetos em pauta envolve o reajuste, conforme a inflação, dos proventos para servidores públicos inativos e pensionistas sem paridade do município. A sessão inicia às 15h.

25/03/2024 às 09h21
Por: Renata Oliveira Fonte: NB Notícias
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Vereadores de Bento votam cinco projetos nesta segunda (25)

A Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves votará nesta segunda-feira, 25, o reajuste dos proventos de servidores públicos municipais inativos e pensionistas, cujas aposentadorias e pensões foram concedidas pelo Município sem paridade. Também serão discutidos outros quatro projetos de lei. 

No projeto de lei enviado pelo Executivo, é destacado que o aumento dos proventos para servidores públicos inativos e pensionistas sem paridade é referente ao reajuste do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor, calculado pelo IBGE, no período entre janeiro a dezembro de 2023), que ficou estabelecimento em, no máximo, 3,71%. O valor será retroativo a janeiro de 2024. 

Além disso, é destacado que o reajuste não contempla os aposentados e pensionistas com paridade, "pois o reajustamento destes fica vinculado ao dos servidores ativos," explicam no documento. 

Na sessão, também serão discutidos os seguintes projetos e moções:

  • A criação da SEMANA DA CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL— CIEDUCA no calendário oficial de eventos do município de Bento Gonçalves, a qual ocorrerá de 05 até 09 junho. (Autoria do vereador Thiago Fabris (PP);
  • Inclusão da cidade Valdobbiadene, na Província de Treviso, Itália, no "Patto di Amicizia" e/ou "Gemellaggio do município. O acordo é uma um tipo de parceria entre as cidades, possibilitando que jovens de Bento Gonçalves realizem cursos de gastronomia e de língua italiana junto à cidade de origem, entre outros projetos;
  • Moção de APLAUSO à ZEFERINO SABBI pelos relevantes serviços prestados a comunidade de Bento Gonçalves. (Autoria do vereador José Gava (PDT);
  • Moção de Repúdio ao Governador do Estado em virtude do Decreto com a Redução de Benefícios Fiscais, que passam a valer a partir de abril de 2024. (Autoria do vereador Ari Pelicioli (CIDADANIA).

A sessão inicia às 15h e será transmitida pelas mídias sociais da Câmara. 

 

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