Os municípios têm até 19 de março para se inscreverem no processo de seleção para reforma e ampliação de unidades de saúde da Rede Bem Cuidar RS (RBC/RS). Estão previstos R$ 30 milhões do Programa Avançar, do governo do Estado, para serem distribuídos entre 100 unidades da rede.

Conforme a Portaria SES 113/2024 , as propostas selecionadas relativas aos projetos na modalidade de ampliação receberão aporte de recursos financeiros até o limite de R$ 350 mil. Na modalidade de reforma, receberão aporte de recursos financeiros até o limite de R$ 200 mil. No caso de projetos de orçamento superior a esses valores, a responsabilidade de contrapartida financeira será da prefeitura municipal.

As inscrições podem ser realizadas pelo Sistema RBC Obras , plataforma que foi criada especialmente para as adesões ao processo.

Atualmente, 202 cidades do Rio Grande do Sul que estão aptas a participar da seleção para receber o recurso. Além de terem aderido à iniciativa RBC/RS, é necessário que os municípios não tenham recebido verbas nas etapas anteriores do programa. Até agora, 292 cidades já foram contempladas, com repasses realizados de 2021 a 2023 que somam R$ 124 milhões.

A seleção será realizada mediante a avaliação técnica, com projetos aprovados pela vigilância sanitária.

O prazo de execução do projeto é de 12 meses a contar da data do repasse dos recursos ao ente municipal, podendo ser prorrogado por igual período, mediante justificativa, a critério da gestão estadual.

Municípios aptos ao processo de seleção

Rede Bem Cuidar

A Rede Bem Cuidar/RS faz parte do Programa Estadual de Incentivos para Atenção Primária à Saúde (Piaps), dentro do componente estratégico de qualificação da Atenção Primária à Saúde (APS).

A RBC/RS busca qualificar o atendimento das equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF) no Rio Grande do Sul, além de ampliar o acesso ao atendimento, incentivando a melhoria e o fortalecimento dos serviços de atenção primária oferecidos à população gaúcha. O processo do cuidado se dá de forma dialogada com as comunidades atendidas pelas equipes da Rede Bem Cuidar/RS de cada município.

A estratégia foi lançada em agosto de 2021 pelo Estado para qualificar as equipes ESF. Atualmente, a Rede Bem Cuidar está presente em 494 municípios.

_{Texto: Ascom SES
Edição: Secom}