Durante o mês de fevereiro, a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Bento Gonçalves realizou diversas prisões de acusados de violência contra mulher. Mas dois casos, das seis detenções, chamam a atenção devido a gravidade dos crimes sendo uma tentativa de feminicídio e um caso de cárcere privado, agressão e tortura. Além disso, a Capital da Uva e do Vinho já marca três casos de estupro e mais de 100 registros de ameaça e lesão corporal em 2024. 

Em entrevista ao NB, a Delegada da DEAM, Deise Salton, ofereceu um relatório sobre as ações realizadas pelo órgão no mês de fevereiro. No total, foram realizadas quatro prisões preventivas, dois flagrantes e 133 inquéritos concluídos, mas o que chamou a atenção foram duas ocorrências envolvendo crimes graves de violência contra a mulher. 

O primeiro envolveu um homem, de 61 anos, que foi preso após tentar esfaquear a sua companheira, de 58 anos, no dia 03 de fevereiro. "Há anos esse sujeito praticava violência doméstica contra a sua companheira, sempre muito agressivo, com ameaças e xingamentos, mas ela nunca registrava. No dia do estopim, a vítima estava no sofá da sala de sua casa, quando o homem levantou, apanhou uma faca e começou a ameaçá-la. Quando ela tentou sair do espaço, ele a esfaqueou nas costas e na região da lombar. No exame de corpo de delito, também foi notado que ela tinha machucado nas mãos, típicos de lesões de defesa. Ele não foi preso em flagrante, foi só registrado como lesão corporal, mas eu considerei que, pelos ferimentos, foi uma uma tentativa de feminicídio," conta a Delegada. 

Além disso, ela também levou em conta as ameaças que ele proferiu contra a vítima enquanto a mesma aguardava os socorristas do SAMU. "Ele ficou fazendo ameaças, dizia na frente dela "quer que eu te mate agora ou depois?" e quando ela estava sendo ajudada pelas vizinhas enquanto o SAMU não chegava, ele ainda disse "será que vai ter um velório hoje?". Ele estava embriagado, mas isso não tira a responsabilidade penal do sujeito. Com isso, solicitei uma prisão preventiva, a qual foi acatada pela Justiça e ele foi capturado no dia 14 de fevereiro pela equipe da DEAM, com apoio da 1ª e 2ª Delegacia de Polícia," explica a policial. 

Já o segundo crime envolveu agressões e tortura. No dia 16 de fevereiro, um homem, de 30 anos, foi preso preventivamente por sequestro e cárcere privado. "O caso ocorreu na noite do dia 05 de fevereiro, quando o homem levou sua companheira para um matagal próximo da residência onde estavam e a agrediu com socos, chutes e com um cabo de vassoura. Depois a ameaçou de morte e a arrastou de volta à casa, a prendendo até a manhã seguinte. Ela o denunciou logo em seguida e no dia 16, conseguimos prendê-lo," relata Salton. 

Também houve duas prisões em flagrante por porte ilegal de arma de fogo. As equipes policiais foram cumprir um mandado de busca e apreensão em uma residência do bairro Municipal devido um caso de violência doméstica e familiar, onde a arma que o autor das ações utilizou para ameaçar suas vítimas, estava na casa de sua irmã. "Então, fomos até a casa da irmã do denunciado e localizamos a arma. No local, o marido da irmã se acusou, mas no meio da ação, apareceu o avó da mulher, dizendo que os objetos eram dele e que ele havia emprestado para o companheiro da neta. Com isso, foram encontradas uma Espingarda calibre 12 e munições de 12 e 9 mm, fazendo com que ambos fossem presos em flagrante. O marido por estar na posse ilegal de arma de fogo e o avô pelo crime de ceder a arma para outra pessoa. Os dois pagaram R$ 4 mil de fiança e foram liberados," destaca Deise. 

E a última ação foi relacionada ao descumprimento de medida protetiva. O preso foi um homem, de 32 anos, que já tinha antecedentes pelo mesmo crime outras vezes. 

Outros dados

Somente em dois meses de 2024, Bento Gonçalves já registrou três estupros (fevereiro), 60 ocorrências de ameaças (29 em janeiro e 31 em fevereiro) e 44 casos de lesão corporal (14 e 30, respectivamente). Em comparação com o mesmo período de 2023, o que mais aumentou para este ano foi os registros de lesão, sendo 39 anteriormente. Os números estão disponíveis no relatório: Indicadores da Violência Contra a Mulher - Lei Maria da Penha, da Secretaria de Segurança do Rio Grande do Sul.  

Como definir a violência doméstica e familiar contra a mulher?

A violência doméstica e familiar representa a principal causa de feminicídio, não apenas no Brasil, mas em escala global. Este tipo de violência engloba ações que resultam em morte, agressão ou prejuízo à integridade da mulher, podendo ser perpetrado por qualquer indivíduo, inclusive por outra mulher, que possua vínculo familiar ou afetivo com a vítima. Geralmente, os agressores compartilham o mesmo domicílio que a mulher em situação de violência, podendo ser o cônjuge, companheiro, pai, mãe, tia, filho, entre outros.

Quais são as categorias de violência doméstica e familiar contra a mulher?

A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006) estabelece cinco formas distintas de violência doméstica e familiar, a saber:

1. Violência física: Engloba ações que atentam contra a integridade física ou saúde do corpo, como bater, espancar, empurrar, arremessar objetos, sacudir, chutar, apertar, queimar, cortar ou ferir.

2. Violência psicológica: Compreende ações que causam danos emocionais, diminuição da autoestima, ou buscam degradar e controlar comportamentos, crenças e decisões. Isso pode ocorrer por meio de ameaças, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contínua, insultos, chantagem, violação da intimidade, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir, ou qualquer outro método que prejudique a saúde psicológica e a autodeterminação.

3. Violência sexual: Envolve ações que forçam a mulher a realizar, manter ou presenciar atos sexuais contra sua vontade, mediante o uso de força, ameaça ou constrangimento físico ou moral.

4. Violência patrimonial: Engloba ações que implicam na retirada de recursos financeiros adquiridos pela mulher por meio de seu próprio trabalho, bem como na destruição de seu patrimônio, pertences pessoais ou instrumentos profissionais.

5. Violência moral: Inclui ações que desonram a mulher perante a sociedade, por meio de mentiras ou ofensas. Isso pode envolver acusações públicas de crimes que não cometeu, xingamentos diante de amigos, imputações falsas e disseminação de informações inverídicas sobre ela para terceiros.

Caso esteja sofrendo por algo parecido, ligue para o 180. A chamada é gratuita e o serviço funciona 24 horas.