14°C 25°C
Bento Gonçalves, RS
O clima "esquentou" na Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves com a votação de dois projetos de lei que envolviam mudanças contratuais e aumento de salário na área da educação municipal. Alguns parlamentares discutiram sobre as matérias, colocando que não era o momento dessa votação, dado o ano eleitoral, e opinaram que os documentos não estavam bem redigidos. Apesar do debate acalorado, todas as propostas que estavam na Ordem do Dia desta segunda-feira, 04 de março, foram aprovadas por unanimidade. Confira como foi a sessão.
A sessão foi iniciada com a votação do aumento dos salários para os diretores e vices das escolas municipais (leia mais detalhes aqui). O primeiro vereador a começar o debate foi Agostinho Petroli (MDB), ao colocar que o Executivo não teria "trabalhado na proposta para abranger todos os educadores". "Os diretores e vices são merecedores desta gratificação, ou até mais, mas aonde estão os supervisores e orientadores? Aonde estão os demais professores? Há muito tempo o Executivo vem prometendo novos salários para todo o funcionalismo, incluindo saúde, mas não tem trabalhado nisso e não fala mais sobre o assunto. Quer dizer, não se resolve os problemas no geral, apenas casos pontuais, como esse. O Executivo precisa trabalhar melhor essas propostas de aumento dos servidores," comenta Petroli.
O vereador Eduardo (Duda) Pompermayer (PP) celebrou o projeto, mas explicou que enviou emendas para incluir os demais profissionais, mas não foi atendido. "Fico muito feliz que nós (educadores) estamos sendo vistos com esse projeto, mas quanto a esses questionamentos do senhor Agostinho, eu fiz duas emendas para incluir esses profissionais (superiores e orientadores), mas foram arquivadas pela Casa Legislativa sem passar pelas comissões, entretanto, já enviei uma indicação ao Executivo para analisar essa inclusão, esperamos que possamos resolver essa questão," destaca Pompermayer.
O Presidente da Casa, Rafael Pasqualotto (PP) também decidiu se manifestar, colocando outros problemas que aparecem no projeto encaminhado pelo Executivo. "Não posso deixar de manifestar as inconsistências deste projeto. No meu entender, ele está incompleto por "N" fatores. Primeiro lugar, ele chega em ano inoportuno (ano eleitoral). Esse projeto começou a ser discutido com o Sindicato ainda em dezembro de 2022, passou dois anos e a proposta foi encaminhada apenas em janeiro de 2024 (quando a Câmara estava de recesso). Segundo lugar, ele esquece as demais categorias (supervisores e orientadores) e nós sabemos que toda a classe escolar precisa ser reconhecida financeiramente. Terceiro, ele é deficitário. O benefício que consta no projeto é de R$ 800, essa é a valorização da administração municipal? O Governo Estadual, mesmo todo quebrado como está, oferece o dobro de bonificações aos educadores. Nós esperávamos pelo menos um salário mínimo. Além disso, temos dúvidas: ele retrocede a janeiro já que o impacto financeiro foi feito em dezembro de 2023? Ele conta para o plano de carreira (aposentadoria)? Enfim, é um descaso com o funcionalismo que espera tanto tempo por esse aumento. Diante disto, sugiro um pedido de vistas de uma semana para nos sanar essas dúvidas. Ele precisa ser aprovado, mas assim ele está muito incompleto," comenta Rafael.
O vereador Rafael L. Fantin - o Dentinho (PSD) concordou com Pasqualotto. "Sou a favor do projeto, mas também entendo que há uma inconsistência neste projeto. Parece que ele vem incompleto, para diretores e vices ele fala da remuneração, cria os cargos, mas não os define. Acho que quando a matéria fica assim, é um pouco dúbio, pois não confio nesta administração pública que está ai hoje. Se deixarmos passar esse projeto, os demais cargos não terão esse aumento. A previsão orçamentária devia ter sido pensada antes, então peço pedido de vistas a matéria para que consigamos incluir os demais profissionais," salienta Dentinho.
Então o líder de governo, Jocelito Tonietto (PSDB), se manifestou para defender o projeto, colocando que os demais profissionais não foram incluídos por culpa do Presidente. "No discurso, todo mundo fala bonito. Eu posso até perder o pedido de vistas senhor Presidente, mas duas emendas do nosso vereador Duda, que incluíam os demais servidores, foram arquivadas, se não, estariam aqui para nós votarmos. Então, o microfone aceita tudo, vamos parar de fazer essa curva, poderíamos já ter resolvido o problema. Eu voto não ao pedido de vistas," salienta Tonietto.
Mas Pasqualotto não deixou passar o comentário do Líder e explicou o motivo do arquivamento das emendas. "Não adianta jogar para torcida vereador. O senhor sabe que é contra técnica legislativa. O parlamentar precisa vincular a emenda ao projeto e não diretamente na Lei que está sendo alterada. Foi isso que o nosso colega fez, então por isso que foi arquivada, pois não posso emendar em uma lei que é de atribuição do Executivo," explica o Presidente.
Mesmo com todo o debate, o pedido de vistas foi rejeitado pela maioria dos parlamentares e o projeto de lei foi aprovado. Junto com este, também passou a flexibilização dos contratos emergenciais dos professores, fazendo com que os profissionais consigam manter o emprego de acordo com o ano letivo, assim não prejudicando os alunos e nem as escolas com a troca em momentos essenciais.
Outros projetos aprovados:
Mín. 14° Máx. 25°
