Diretora de escola estadual denuncia conteúdo de livro didático para alunos

Em uma reviravolta que coloca o Ministério da Educação (MEC) sob os holofotes, escolas públicas brasileiras receberam cópias de "O Avesso da Pele", de Jeferson Tenório, um livro que contém trechos de sexo explícito. A inclusão desta obra no Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) tem suscitado intensos debates sobre a adequação de seu conteúdo para o público jovem do ensino médio.

A decisão de adicionar "O Avesso da Pele" ao PNLD ocorreu em setembro de 2022, ainda durante a gestão do governo  de Jair Bolsonaro. A portaria que validou a escolha deste e de outros 530 livros foi assinada por Gilson Passos de Oliveira, da Secretaria de Educação Básica do MEC. Esta obra, em particular, foi designada para estudantes do ensino médio, mas só recentemente ganhou notoriedade após a diretora Janaina Venzon, de uma escola em Santa Cruz do Sul (RS), expressar sua preocupação nas redes sociais.

Janaína Venzon destacou duas passagens do livro que descrevem explicitamente atos sexuais, acompanhadas de linguagem vulgar, gerando questionamentos sobre a pertinência de tais conteúdos no ambiente escolar. A existência desses trechos foi confirmada, bem como  outros com temáticas adultas, incluindo palavrões e referências a drogas.

A narrativa de Tenório, que explora a discriminação racial e a violência contra negros, foi reconhecida com o Prêmio Jabuti em 2021 na categoria "Romance Literário". A Companhia das Letras, editora do livro, o descreve como um importante diálogo sobre identidade e relações raciais complexas. No entanto, a escolha deste livro para o público adolescente levanta questões sobre os critérios de seleção de material didático e a responsabilidade educacional.

O MEC relatou que a compra foi feita pelo governo anterior, mas defendeu o processo de seleção do PNLD, alegando que os livros são avaliados por uma equipe de especialistas, incluindo professores e acadêmicos, garantindo um procedimento isonômico e transparente. O ministério também enfatizou que apenas as escolas que fazem um pedido formal recebem as obras, apesar de Venzon afirmar que sua escola não solicitou o livro. “A aquisição das obras se dá por meio de um chamamento público, de forma isonômica e transparente. Essas obras são avaliadas por professores, mestres e doutores, que tenham se inscrito no banco de avaliadores do MEC”, afirmou o ministério. A controvérsia levanta questões críticas sobre a seleção de conteúdo educacional, a autonomia das escolas na escolha de materiais didáticos e o papel do governo na educação. Enquanto o MEC atribui a escolha do livro à administração anterior e sustenta a integridade do processo de avaliação, a discordância da diretora Janaína Venzon sinaliza um potencial descompasso entre as diretrizes educacionais e as expectativas das comunidades escolares. Este episódio destaca a complexidade de equilibrar conteúdo educacional relevante e apropriado, refletindo a necessidade de um diálogo contínuo entre educadores, autoridades e a sociedade.