Negócios Sindicatos
SEC-BG suspende acordos de trabalho com supermercados e afins
Sindigeneros-RS acenou com a possibilidade de denunciar os Acordos Coletivos de Trabalho já firmados pelo SEC-BG com empresas do setor, além de requerer a nulidade dos mesmos junto à Justiça do Trabalho.
01/03/2024 15h56
Por: Marcelo Dargelio

O Sindicato dos Empregados no Comércio de Bento Gonçalves (SEC-BG) anunciou a suspensão da formalização de Acordos Coletivos de Trabalho (ACT) com empresas representadas pelo Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Estado do Rio Grande do Sul (Sindigeneros-RS), afetando uma ampla gama de trabalhadores do setor. Esta decisão impacta diretamente os empregados em hipermercados, supermercados, mini mercados, armazéns, mercearias, fruteiras, lojas de conveniência, lojas de bebidas, entre outros estabelecimentos.

A medida foi tomada devido a várias razões críticas:

1. **Pendência na Convenção Coletiva de Trabalho**: A Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) para o período de 2023/2024, com vencimento em 29 de fevereiro de 2024, ainda não foi firmada pelo Sindigeneros-RS, criando um vácuo nas negociações coletivas e incerteza para os trabalhadores do setor.

2. **Recusa de Proposta em Audiência de Mediação**: Em uma audiência de mediação solicitada pelo próprio Sindigeneros-RS na Justiça do Trabalho, o sindicato não aceitou a proposta apresentada pelo mediador, estagnando as negociações e indicando uma falta de disposição para o diálogo construtivo.

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3. **Ameaça de Denúncia de Acordos**: Durante as negociações, o Sindigeneros-RS insinuou a possibilidade de denunciar os Acordos Coletivos de Trabalho já firmados pelo SEC-BG com empresas do setor, além de requerer a nulidade dos mesmos junto à Justiça do Trabalho, uma manobra que poderia trazer insegurança jurídica e econômica para as empresas e trabalhadores envolvidos.

4. **Espera por Negociação Futura**: O SEC-BG optou por aguardar uma futura reunião de negociação com a "Mesa de Negociações", anunciada pelo presidente João Francisco Micelli Vieira, que incluiria representantes de lojas e grupos econômicos do setor com base sindical no Sindigeneros-RS, na esperança de que um diálogo mais abrangente possa resolver os impasses.

5. **Compromisso com a Negociação Coletiva**: Apesar dos obstáculos, o SEC-BG reafirma seu compromisso de continuar trabalhando nas negociações das Convenções Coletivas de Trabalho para os períodos de 2023/2024 e 2024/2025, visando beneficiar tanto as empresas quanto seus empregados.

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Esta suspensão coloca em destaque as complexidades das relações trabalhistas no setor varejista de gêneros alimentícios, sublinhando a importância de um diálogo aberto e construtivo entre sindicatos e representantes empresariais para assegurar condições de trabalho justas e a continuidade das operações comerciais. A situação atual exige uma atenção redobrada de todas as partes envolvidas para encontrar soluções equilibradas que atendam às necessidades dos trabalhadores, ao mesmo tempo em que se mantém a viabilidade econômica das empresas.