O “Programa Dignidade Menstrual: um ciclo de respeito” já é uma realidade no Rio Grande do Sul. A iniciativa estabelece a distribuição gratuita de absorventes higiênicos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas que menstruam e estão em situação de vulnerabilidade social, buscando reduzir a desigualdade e a pobreza menstrual.
A ação foi lançada pelo Ministério da Saúde em janeiro deste ano. Estão contempladas, em todo o país, meninas, mulheres e pessoas de dez a 49 anos que menstruam, inscritas no CadÚnico e que atendem, ao menos, um dos critérios abaixo:
Por meio da Farmácia Popular, o governo federal fará o encaminhamento dos absorventes descartáveis aos estados e municípios. A Portaria 3.073, de 15 de janeiro de 2024, em vigor desde o início do ano, dispõe sobre critérios, procedimentos e outras ações do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual. A disponibilização dos absorventes é gratuita e já está ocorrendo em todos os estados, incluindo o Rio Grande do Sul.
Como solicitar
Para ter acesso gratuito aos absorventes é necessário emitir um documento de autorização por meio da plataforma Meu SUS Digital (antigo Conecte SUS, mesma utilizada para controle de vacinação), que deverá ser apresentado em formato impresso ou digital em uma Farmácia Popular.
O Meu SUS Digital pode ser acessado pelo aplicativo no celular ou pelo computador. A validade do documento será de 180 dias a partir da emissão e não é necessário apresentar prescrição médica, laudo ou atestado.
Além da autorização, deverá ser apresentado CPF e documento de identidade com foto para a retirada dos absorventes. A entrega às pessoas privadas de liberdade no sistema prisional será feita pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Pobreza menstrual
De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), na ausência de recursos para comprar absorventes, muitas pessoas utilizam materiais impróprios para reter o sangue menstrual, como jornais e panos sujos. No Brasil, 33% das mulheres já usaram papel higiênico no lugar do absorvente. A pobreza menstrual pode resultar em doenças, infecções, câncer de colo de útero e Síndrome do Choque Tóxico.
O objetivo da iniciativa é conscientizar, em todos os âmbitos do SUS, sobre a naturalidade do ciclo menstrual e a importância de acesso a esse item fundamental durante o período. Serão distribuídas 20 unidades de absorventes por pessoa que menstrua a cada ciclo menstrual. O cálculo considerou a média brasileira de cinco dias de menstruação regular e o uso de quatro absorventes por dia de menstruação.
Programa Farmácia Popular
O Rio Grande do Sul conta com 3.048 estabelecimentos vinculados ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), instalados em 440 municípios. Os absorventes podem ser retirados em qualquer município que tenha Farmácia Popular, não sendo necessário comprovante de residência. A retirada dos absorventes para menores de 16 anos deve ser feita pelo responsável legal.
Para se registrar no Cadastro Único (CadÚnico) é preciso ir a um dos postos de atendimento do CadÚnico ou do Centro de Referência de Assistência Social (Cras). Em todo o Estado, profissionais da Atenção Primária à Saúde, equipes de Unidades Básicas de Saúde, de Centros POP e de Consultórios na Rua também estão preparadas para orientar e auxiliar no encaminhamento de pessoas beneficiárias ao Programa Dignidade Menstrual.
Para mais informações, ligue 136 e acesse o Disque Saúde.
Texto: Ascom SES
Edição: Felipe Borges/Secom