Mais de 70 funcionários de duas empresas terceirizadas, que prestam serviços de limpeza e alimentação nas Escolas Estaduais de 13 cidades da região da Serra Gaúcha, estão há dois meses sem receber seus salários. Uma das prejudicadas denunciou a situação ao NB, o qual entrou em contato com a 16ª Coordenadoria Regional de Educação (16ª CRE) para verificar os fatos. De acordo com o responsável pelo órgão, os repasses começaram a ser realizados ainda nesta quarta-feira, 28.
Segundo uma funcionária de uma das empresas terceirizadas, já fazem dois meses que os trabalhadores não estão recebendo seus salários. "Precisamos de ajuda, já entramos em contado com a SEDUC (Secretaria da Educação do Rio Grande do Sul) e a 16ª CRE e ninguém pode fazer nada. Temos informações que todo o pessoal terceirizado que a 16ª engloba não está recebendo. Estamos de mãos atadas, pedimos por socorro," destaca a denunciante, que preferiu não se identificar.
Conforme informado pelo coordenador da 16ª CRE, Alexandre Misturini, são 31 funcionários de limpeza e 40 da alimentação escolar (merendeira) de 13 cidades, sendo elas: Bento Gonçalves, Garibaldi, Carlos Barbosa, São Valentim do Sul, Serafina Corrêa, Veranópolis, Nova Prata, Protásio Alves, Paraí, Pinto Bandeira, Nova Bassano, Boa Vista do Sul e Fagundes Varela, que foram prejudicados.
Alexandre explicou ao NB o que ocorreu e destaca que ainda nesta quarta-feira, 28, os valores já começaram a ser repassados. "Com a virada do exercício financeiro, alguns contratos não tiveram Solicitação de Recurso Orçamentário (SRO) e empenho atendidos a tempo, em virtude de questões operacionais. As empresas Solução e Portal estão entre as empresas que sofreram com isso. Como essas empresas não tem fluxo de caixa suficiente, elas acabam dependendo da fatura para pagar os salários (o que não deveria ocorrer). Hoje, dia 28/02/2024, as faturas estão sendo pagas, e aí caberá à contratada pagar os salários e repor os postos de trabalho nas escolas, nos casos em que houve abandono do posto. Em paralelo, iremos instruir processo no sentido de verificar se a empresa incorreu em irregularidade contratual ao retirar os trabalhadores dos postos e atrasar salários,” esclarece o responsável pelo órgão.
Além disso, Misturini rebate a informação de que "não estavam fazendo nada para resolver o caso" e afirma que tudo será normalizado a partir 1º de março. "Essas informações foram repassadas para a 16ª Coordenadoria Regional de Educação de Bento Gonçalves hoje, dia 28/02/2024. A equipe da 16ª Coordenadoria Regional de Educação vem tratando da situação com o Departamento de Gestão de Serviços da SEDUC desde que foi informada do atraso dos pagamentos, e com a devolutiva das informações recebidas hoje, acreditamos que a situação dos acertos dos salários se normalizará a partir de 01/03/2024 com o pagamento dos funcionários terceirizados," finaliza o coordenador.