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As mortes causadas por policiais militares em serviço no estado de São Paulo seguem, em 2024, a tendência de alta ocorrida ao longo de 2023. Mesmo antes do início das operações policiais na Baixada Santista, em fevereiro, a letalidade policial já estava em patamar elevado.
Segundo levantamento do Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público de São Paulo (MPSP), até o dia 24 de janeiro deste ano, policiais militares em serviço já haviam matado 32 pessoas em todo o estado. Em todo o mês de janeiro de 2023 foram 24 pessoas.
No dia 27 de janeiro, foi lançada a Operação Escudo, após o assassinato de um policial militar durante averiguação de roubo na Baixada Santista, no litoral paulista. A partir daí, o número de mortes começou a subir rapidamente, chegando a 45 pessoas mortas por policiais em serviço em janeiro e alcança um total de 102 em todo o estado até o dia 21 de fevereiro.
De acordo com a Secretaria de Estado de Segurança Pública de São Paulo (SSP), a operação na baixada resultou em 32 mortes até o momento. Até a última quarta-feira (21), o levantamento do MPSP, policiais militares em serviço mataram ao menos 49 pessoas na Baixada Santista neste ano.
O aumento da letalidade ocorre também em outras partes do estado. Em janeiro e fevereiro de 2022, policiais militares mataram 9 pessoas na capital paulista. Neste ano, já são 18 mortes até o dia 21 de fevereiro, chegando a 22 ao contar também os municípios da região metropolitana. Em 2023, nos dois primeiros meses do ano, foram 19 mortes por ação de agentes da corporação.
O ano passado registrou um aumento de 38% nas mortes causadas por ação da Polícia Militar no estado, passando de 256, em 2022, para 353. Na capital paulista, as mortes provocadas pelos agentes da corporação passaram de 75, em 2022, para 92, no ano passado, um aumento de 22%.
Na Região Metropolitana de Campinas, no interior do estado, já foram registradas policiais militares em serviço já mataram seis pessoas. No litoral norte, foram cinco mortes.
Para o coordenador do Instituto Sou da Paz, Rafael Rocha, o aumento da letalidade ocorre em consequência das sinalizações e medidas do atual governo estadual. As declarações do governador de São Paulo, Tarcísio Freitas, contra as câmeras corporais usadas nas fardas por policiais é, segundo Rocha, umadas causas o aumento de mortes.
“Isso fica muito claro quando o atual governo escolhe não colocar nenhuma câmera a mais. A gente tem as mesmas 10 mil e 125 câmeras, que sobraram da outra gestão. Nenhuma mísera câmera foi implementada desde 31 de dezembro de 2022 e a gente tem visto, pelo contrário, cortes sucessivos na alocação orçamentária para o programa Olho Vivo”, destaca o coordenador do instituto.
Em 2023, o governo de São Paulo cortou R$ 37,3 milhões do programa de câmeras corporais usadas nas fardas da Polícia Militar (PM). A previsão inicial era que fossem investidos R$ 152 milhões no sistema que monitora em tempo real o trabalho dos policiais.
O posicionamento do secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite, na avaliação de Rocha é "problemático". Para o especialista, o governo estadual tem apostado em uma política de confronto direto com os criminosos. “Me parece que a estratégia do atual governo é muito pautada por um enfrentamento, com o policiamento ostensivo”, enfatiza.
No entanto, Rocha acredita que são necessárias outros tipos de ações para se conseguir efeitos positivos na garantia da segurança para a população. “ O que a gente precisa é de investigação, é de encontrar ali quem está coordenando esses grupos, quem está recebendo o dinheiro, seja do tráfico, seja do roubo de carros, para quem são as laranjas”, afirma.
Por isso, a opinião de Rocha é que a tendência é que as mortes continuem a aumentar. “A gente já está uma situação de piora em 2023. E o que os dois primeiros meses de 2024 mostram é que isso vai piorar muito”, prevê.
A SSP afirma que “os números de mortes durante intervenções policiais, no entanto, indicam que a causa não é a atuação da polícia, mas sim a ação dos criminosos que optaram pelo confronto”. “Em 2023, por exemplo, as polícias paulistas prenderam e apreenderam 187.383 infratores em todo o Estado, um aumento de 6,8% em comparação a 2022, ou seja, o total de infratores mortos nas ações de policiais em serviço representa 0,2% do total de detidos no estado”, diz a nota da secretaria.
A pasta diz ainda que “investe permanentemente no treinamento das forças de segurança e em políticas públicas, como o aprimoramento nos cursos e aquisição de equipamentos de menor potencial ofensivo”. De acordo com a secretaria, as “corregedorias também estão à disposição para formalizar e apurar toda e qualquer denúncia contra agentes públicos, reafirmando o compromisso com a legalidade, os direitos humanos e a transparência”.
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