O governo do Estado publicou, na quarta-feira (21/2), no Diário Oficial , a lista com as 12 iniciativas de parcerias público-privadas (PPPs) que integram a fase inicial do Impulsiona RS - Municípios em Expansão. O programa tem o objetivo de incentivar, acompanhar e apoiar as cidades no desenvolvimento de projetos de concessões de serviços públicos e de PPPs.

A primeira etapa do Impulsiona RS credenciou demandas em Caxias do Sul, Canoas, Farroupilha, Rio Grande, São José do Norte, Estância Velha, Viamão e Tramandaí. As PPPs abrangem áreas como equipamentos turísticos ou culturais, mobilidade urbana, resíduos sólidos, iluminação pública e educação. “As PPPs são oportunidades para ampliação de investimentos e melhora na prestação do serviço público. É um projeto pioneiro no país. Percorremos o Estado apresentando o Impulsiona RS e mapeando possibilidades para os municípios”, explica o titular da Secretaria de Parcerias e Concessões (Separ), Pedro Capeluppi. “Essa é apenas a primeira fase do programa, seguiremos fomentando as parcerias nas cidades durante toda a gestão.”

As iniciativas credenciadas passaram por um processo de análise interna da Separ e, agora, será celebrado um acordo de cooperação entre Estado e municípios. O próximo passo será a elaboração de um relatório de pré-viabilidade das iniciativas e, posteriormente, apresentados, aos estruturadores, parceiros que vão desenvolver o projeto em parceria com a respectiva cidade.

O programa ainda prevê a realização de capacitação de servidores municipais acerca de temas como aspectos preliminares de concessões e parcerias público-privadas; estruturação de projetos; e gestão e fiscalização dos contratos. Além disso, será feito o acompanhamento dos projetos, envolvendo inclusive a criação de um painel de iniciativas das cidades, possibilitando a criação de uma rede técnica de acompanhamento constante para identificar gargalos. O governo do Estado oferecerá uma mentoria técnica como forma de apoio aos municípios.

Lista dos projetos credenciados

• Concessão do Mercado Municipal MAESA - Caxias do Sul
• Concessão do Parque Mario Bernardino Ramos - Caxias do Sul
• Concessão do Sistema de Mobilidade Urbana Integrada e Sustentável de Canoas - Canoas
• Concessão para Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos - Canoas
• Transporte Público Municipal - Farroupilha
• Concessão dos serviços de manutenção e atualização do parque de iluminação pública - Rio Grande
• Projeto de Usina de Triagem, Compostagem e Beneficiamento de Resíduos Sólidos - São José do Norte
• Iluminação Pública - Estância Velha
• Parque Saint’ Hilaire - Viamão
• Iluminação Pública - Farroupilha
• Concessão do Gigantinho de Tramandaí - Tramandaí
• Construção de Escola de Nove Salas no Bairro América - Farroupilha

Parceiros do programa

O Impulsiona RS – Municípios em Expansão conta com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Bolsa Brasil Balcão (B3), Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC) , Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), FGV Projetos e Fundação Ezute.

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_{Texto: Lucas Barroso/Ascom Separ
Edição: Secom}