Prefeitura tenta vetar emenda para limpeza do Lago da Fasolo

A votação das despesas dos cofres públicos de Bento Gonçalves para 2024 ainda está dando o que falar, principalmente após o Prefeito Diogo Siqueira enviar um veto parcial a uma emenda que envolve o repasse de R$ 1 milhão para melhorias no Lago da Fasolo, esta que foi aprovada por maioria de votos na última sessão da Câmara de Vereadores em 2023. O Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Lago diz que a justificativa "não leva em conta a relevância do tema". 

O veto parcial da emenda foi enviado logo no dia 05 de janeiro e ainda aguarda pareceres, mas o que chamou atenção foi o veto ao pedido de R$ 1 milhão para a limpeza do Lago da Fasolo. No documento, o Prefeito frisa que há um "erro formal na estrutura funcional programática", que no caso seria um erro de onde foi justificado a retirada da verba para a implantação no pedido. "O Autor informou a funcional programática da despesa reduzida de forma incorreta. O Programa 0314 — Melhoria da Infraestrutura do Meio Ambiente, dentro da Função 0017 — Saneamento (Portaria 42/99), no Órgão 12 — Secretaria Municipal do Meio Ambiente, inexiste," explicam no documento.

A Reportagem do NB questionou a motivação à assessoria da Casa Amarela, perguntando se, por exemplo, esse detalhe fosse resolvido, o valor seria disponibilizado, mas não obteve retorno.

Para o vereador Agostinho Petroli (MDB), e Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Lago da Fasolo, o argumento do Prefeito não convenceu. "Ao meu ver a justificativa não leva em conta a relevância do tema. O objeto da emenda é a limpeza com o desassoreamento do Lago Fasolo, uma demanda necessária, ainda mais agora com a obra de canalização acontecendo, e para tal é necessário um aporte maior de valores. A limpeza que foi realizada nos últimos dias, também solicitação da Frente Parlamentar é importante, mas precisa haver uma limpeza mais profunda," comenta Petroli.

O vereador tentou contato com o Executivo para mais explicações, mas também não obteve sucesso. "Enfrento dificuldades em obter retorno do Chefe do Poder Executivo. Imagino que em caso do Veto ser rejeitado na Câmara, a execução é plenamente possível," destaca Agostinho. 

Na última semana, a Prefeitura começou a realizar a retirada das macrófitas aquáticas (marrequinhas) do Lago da Fasolo, pois a vegetação está cobrindo 70% da superfície, reduzindo oxigênio da água e causando a mortandade de peixes no local, mas o restante das obras ainda anda "em passos lentos".