Defesa de Bolsonaro requer afastamento de Moraes e Devolução de passaporte

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou, nesta quarta-feira, um pedido de afastamento do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), da relatoria das investigações que apuram a existência de uma suposta organização criminosa envolvida em uma tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito.

Paralelamente, os advogados solicitaram a devolução do passaporte de Bolsonaro, que foi apreendido durante a operação Tempus Veritatis da Polícia Federal (PF), autorizada por Moraes. O ex-presidente, um dos alvos da operação, estava proibido de deixar o país ou se comunicar com os demais investigados.

A defesa de Bolsonaro argumenta que a PF, em petição, confirmou de maneira "indubitável" que Moraes seria a vítima central dos atos investigados, com os investigadores destacando planos direcionados diretamente a ele.

Segundo os advogados, Moraes teria tomado medidas cautelares contra pessoas que supostamente lhe causam receio pessoal, assumindo simultaneamente a condição de vítima e julgador, conforme a peça defensiva destaca.

O pedido foi encaminhado ao presidente do STF, ministro Luis Roberto Barroso, e é assinado por sete advogados, incluindo o criminalista Paulo Cunha Bueno e Fabio Wajngarten, ex-ministro-chefe da Secretaria de Comunicação de Bolsonaro, que agora o representa.

Em um relatório enviado ao Supremo, a PF indicou indícios de que Bolsonaro teria recebido e solicitado alterações em uma minuta de decreto para promover um golpe de Estado. O documento, segundo o relatório policial, previa intervenção na Justiça Eleitoral e a prisão de Alexandre de Moraes.

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja afastado da relatoria das investigações que apuram a existência de uma organização criminosa que teria atuado numa tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito.

Em petição protocolada nesta quarta-feira (14), a defesa argumentou que Moraes não pode ser interessado e ao mesmo tempo juiz do caso. Isso porque o ministro aparece como nas investigações como alvo dos supostos golpistas.

Em paralelo, os advogados também pediram a devolução do passaporte de Bolsonaro , apreendido no âmbito da operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal (PF) autorizada por Moraes. O ex-presidente, que é um dos alvos, foi proibido de deixar o país ou de se comunicar com os demais investigados.

Ao todo, foram cumpridas 48 medidas cautelares contra diversos investigados, incluindo ex-assessores diretos de Bolsonaro e militares da ativa e da reserva.

Pedido

A defesa de Bolsonaro sustenta que a própria PF, em petição, atestou “de maneira indubitável” que Moraes seria vítima central dos atos investigados, com os investigadores “destacando diversos planos de ação que visavam diretamente sua pessoa.”

Segundo os advogados, Moraes teria determinado medidas cautelares contra pessoas que supostamente lhe infligem receio pessoal, “ou seja, assumiu, a um só tempo, a condição de vítima e de julgador”, diz a peça defensiva.

O pedido foi direcionado ao presidente do Supremo, ministro Luis Roberto Barroso, e é assinado por sete advogados, entre os quais o criminalista Paulo Cunha Bueno e Fabio Wajngarten, que foi ministro-chefe da Secretaria de Comunicação de Bolsonaro e depois passou a representá-lo.

Em relatório encaminhado ao Supremo, a PF disse ter colhido indícios de que Bolsonaro recebeu e pediu alterações em uma minuta de decreto para realizar um golpe de Estado. O documento, segundo o relatório policial, previa intervenção na Justiça Eleitoral e a prisão de Moraes.