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Produtor rural é preso pela Polícia Federal acusado de trabalho escravo

Segundo a PF, cinco trabalhadores, sendo dois deles menores, estavam trancados no alojamento de uma propriedade rural produtora de frutas.

13/02/2024 às 14h23 Atualizada em 13/02/2024 às 14h37
Por: Marcelo Dargelio
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Produtor rural é preso pela Polícia Federal acusado de trabalho escravo

Em uma operação conjunta realizada na manhã desta terça-feira, 13 de fevereiro, agentes da Polícia Federal e fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) mobilizaram-se no município de Farroupilha para combater uma grave denúncia de trabalho escravo. A diligência, desencadeada por denúncias recebidas pela Polícia Federal, culminou no resgate de cinco trabalhadores, dentre eles dois menores de idade, de 15 e 17 anos, e um cidadão de nacionalidade uruguaia, encontrados em condições desumanas.

Os trabalhadores foram localizados trancados em um alojamento dentro de uma propriedade rural dedicada à produção de frutas. Segundo as primeiras informações obtidas pelas autoridades, essas pessoas eram submetidas a jornadas extenuantes de trabalho, alcançando até 10 horas diárias, especificamente na colheita de maçãs, sem os devidos cuidados e direitos trabalhistas.

A intervenção policial resultou na prisão em flagrante do produtor rural responsável pela propriedade, sob a acusação de redução à condição análoga à de escravo, tipificado no Art. 149 do Código Penal Brasileiro. Este crime, especialmente quando envolve a exploração de menores de idade, pode resultar em penas de até 12 anos de reclusão, destacando a gravidade da infração e a importância do cumprimento das leis trabalhistas e de proteção aos direitos humanos.

Os trabalhadores resgatados foram prontamente atendidos pela equipe de assistência do MTE, garantindo-lhes o direito de serem ouvidos e recebendo o suporte necessário para superar a situação de vulnerabilidade a que foram expostos. A ação marca um passo significativo na luta contra o trabalho escravo no Brasil, demonstrando o compromisso das autoridades em erradicar práticas abusivas e assegurar condições dignas de trabalho. As autoridades seguem investigando o caso para identificar possíveis cumplicidades e evitar a repetição de tais práticas no setor rural. 

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