16°C 26°C
Bento Gonçalves, RS
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu nesta sexta-feira (9), o novo julgamento dos acusados pelo incêndio na Boate Kiss, que estava marcado para o dia 26 de fevereiro de 2024.
A decisão de Toffoli veio após acatar um recurso apresentado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul. O ministro argumentou que um novo júri poderia gerar um "tumulto processual", considerando que ainda há recursos a serem julgados.
"Esse cenário autoriza concluir pela possibilidade de virem a ser proferidas decisões em sentidos diametralmente opostos, tornando o processo ainda mais demorado, traumático e oneroso, em razão de eventuais incidentes", escreveu o ministro em sua decisão. A suspensão do julgamento vigorará até que a Corte Suprema julgue os recursos extraordinários apresentados.
O novo julgamento havia sido marcado após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manter a anulação da condenação de dois sócios da boate e de integrantes da banda Gurizada Fandangueira. Continuam anuladas as condenações de Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, ex-sócios da boate, assim como do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e do produtor musical Luciano Bonilha, todos condenados a 18 anos de prisão.
No STJ, os advogados dos quatro acusados alegaram que o júri foi marcado por nulidades, defendendo a manutenção da decisão que anulou as condenações, citando, entre outras ilegalidades, uma reunião reservada entre o juiz e o conselho de sentença, realizada sem a presença do Ministério Público e das defesas, além do sorteio de jurados fora do prazo legal.
O incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013 em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, resultou na morte de 242 pessoas e deixou mais de 600 feridos, marcando uma das maiores tragédias da história recente do Brasil.
Mín. 16° Máx. 26°
