Região Flagrante
Ministério do Trabalho resgata trabalhadores na cidade de São Marcos
Homens com idades entre 16 e 61 anos, vindos da Argentina, estavam trabalhando em condições análogas à escravidão.
01/02/2024 15h31
Por: Marcelo Dargelio

Uma operação do Ministério do Trabalho resgatou 18 trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em uma propriedade rural de São Marcos, na Serra Gaúcha. A descoberta do caso ocoreeu na noite desta quarta-feira, 31 de janeiro.

 O resgate decorre de força-tarefa coordenada pelos auditores-fiscais do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), acompanhada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) no Rio Grande do Sul e com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Entre os trabalhadores estava um adolescente de 16 anos de idade, em atividade proibida, segundo a legislação.

Os trabalhadores resgatados são homens, com idades entre 16 e 61 anos, provenientes da província de Misiones, na Argentina. O arregimentador dos trabalhadores, também argentino, foi conduzido à delegacia da Polícia Federal (PF) de Caxias do Sul e preso em flagrante pelos crimes de redução à condição análoga a de escravo e de tráfico de pessoas (arts. 149 e 149-A do Código Penal). Eles foram trazidos ao Estado para trabalhar na colheita da uva em propriedades de São Marcos e região. A produção local era comprada por empresas de Santa Catarina e Paraná e destinada ao consumo in natura e à produção de geleias.

O ingresso dos trabalhadores no Brasil ocorreu em Dionísio Cerqueira(SC). Eles foram aliciados mediante falsas propostas de trabalho, moradia e alimentação. Chegando ao Brasil, a remuneração prometida não correspondia ao efetivamente ajustado, assim como a promessa de moradia. A fiscalização flagrou os trabalhadores vivendo em alojamentos em condições precárias, superlotados, sem camas suficientes, dormindo em colchões, não havendo também o fornecimento de água encanada para banho e necessidades básicas em uma das casas, além de frestas nas paredes e risco de incêndio pela precariedade das instalações elétricas. Os resgatados estavam no local há cerca de uma semana. Quando os homens foram encontrados, a colheita em propriedades locais já havia sido concluída.

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