Caso Miguel: TJRS marca julgamento para o dia 4 de abril, em Tramandaí

O julgamento de Yasmin Vaz dos Santos e Bruna Nathiele Porto da Rosa, acusadas da morte de Miguel dos Santos Rodrigues, de 7 anos, está agendado para o dia 4 de abril, no Foro de Tramandaí. A decisão foi tomada pelo Juiz de Direito Gilberto Pinto Fontoura, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Tramandaí, após o esgotamento de recursos das defesas contra a Sentença de Pronúncia. As rés respondem pelos crimes de tortura, homicídio qualificado (motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima) e ocultação de cadáver.

O magistrado informou em despacho a renúncia dos procuradores de Yasmin e estabeleceu um prazo para que ela indique um novo defensor. Caso isso não ocorra, a Defensoria Pública será designada para assumir o caso.

Relembre o caso:

O crime, ocorrido em julho de 2022 na cidade vizinha de Imbé, chocou a região. Segundo a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Miguel foi morto na madrugada de 29 de julho de 2021 pelo casal, após ser torturado. O corpo teria sido colocado dentro de uma mala de viagem e arremessado no Rio Tramandaí. O motivo alegado foi que o menino atrapalhava o relacionamento das acusadas.

Durante as investigações, foram encontrados cadernos do menino, nos quais, segundo a acusação, ele era obrigado a escrever frases ofensivas. Miguel seria obrigado a copiar frases com insultos, onde escrevia "eu sou um idiota", "não mereço a mamãe que eu tenho", "eu sou ruim", "eu não presto" e "a minha mamãe é maravilhosa e eu sou péssimo". A polícia apreendeu cadeados que teriam sido usados para manter o menino preso. A corrente foi encontrada no lixo do banheiro da última pousada onde elas moraram. Nela, havia material genético compatível com o de Miguel. A acusação afirma que a mãe e a madrasta tinham o hábito de acorrentar a criança, como castigo e tortura.

Durante audiência do processo criminal, Bruna atribuiu à mãe a responsabilidade pela morte do menino, enquanto Yasmin optou por permanecer em silêncio. 

Apesar das buscas efetuadas pelo Corpo de Bombeiros, o corpo do menino nunca foi encontrado.