Hospital de São Paulo se nega a implantar DIU e alega valores religiosos

Parlamentares do estado de São Paulo acionaram o Ministério Público para investigar um Hospital São Camilo que se recusou a realizar a implantação de um Dispositivo Intrauterino (DIU) em uma paciente. O hospital privado, com atuação na capital paulista, alegou que a recusa baseia-se em sua identidade católica, não oferecendo procedimentos contraceptivos devido a valores religiosos.

Para a gerente de marketing, Leonor Macedo, que teve o procedimento recusado, a negativa mostra que o direito a prevenir uma gravidez não está consolidado no Brasil. "Se deparar com uma informação dessas em 2024, por causa de religião, me parece um retrocesso muito grande".

A rede de hospitais São Camilo admite não oferecer procedimentos contraceptivos devido à sua natureza católica, exceto em casos de risco à saúde. A instituição orienta que as pacientes procurem outros hospitais cobertos por seus planos de saúde.

Segundo a advogada e professora de direito Marina Coelho Araújo, a recusa contraria a legislação brasileira. "Uma pessoa jurídica não pode impor qualquer crença religiosa em um espaço público. Eles são um hospital, por mais que eles sejam um hospital de capital privado, são um espaço de população. Para mim, isso é inconstitucional e é passível de responsabilidade".

Nos últimos dias, movimentos de mulheres denunciaram o encerramento do serviço de aborto legal em um hospital municipal de São Paulo considerado referência. A prefeitura afirma que o serviço ainda está disponível em outros hospitais. Flávia Estevan, obstetra, destaca a necessidade de o Brasil avançar em discussões sobre direitos sexuais e reprodutivos, não apenas reagindo à perda de serviços essenciais.