Primeiro dia da 6ª Conferência Estadual de Cultura debate políticas culturais

Com ampla participação da comunidade cultural gaúcha, o primeiro dia da 6ª Conferência Estadual de Cultura ocorreu nesta quinta-feira (25/1), no Teatro do Prédio 40 da PUCRS, em Porto Alegre. Promovido pela Secretaria da Cultura (Sedac), o evento visa deliberar acerca da elaboração de políticas culturais e preparar a participação gaúcha na 4ª Conferência Nacional de Cultura, que será realizada entre 4 a 8 de março, em Brasília.

O evento começou de manhã, com um pocket show da cantora Loma Pereira e a apresentação de um vídeo com um balanço das ações da Sedac em 2023. Na mesa de abertura, o governador Eduardo Leite exaltou a importância da participação social na construção de políticas públicas para o setor cultural.

"A cultura emana do povo e precisa ser construída coletivamente. Reconhecemos o valor da cultura como política voltada à inclusão e à valorização da diversidade e da pluralidade de visões. Alicerçados em valores civilizatórios e democráticos, temos o dever de dialogar e buscar convergências em prol da sociedade”, afirmou o governador. Ele também falou sobre iniciativas do governo como o RS COMunidade, que promove, em territórios com indicadores de criminalidade elevados,ações transversais de cultura e de outras áreas.

A titular da Sedac, Beatriz Araujo, salientou a relevância do evento: "Estou emocionada com essa plenária tão plural e representativa. A participação de todos significa um grande avanço para fazer frente aos desafios do setor cultural nos próximos anos. Este evento tem caráter mobilizador para a 4ª Conferência Nacional, e estamos aqui unidos para construirmos o futuro do Rio Grande do Sul e para fazer dele um Estado reconhecido pelo desenvolvimento inclusivo e sustentável e pela criação de oportunidades para as próximas gerações”.

Beatriz dedicou o evento à memória das vítimas das recentes tragédias climáticas do Estado e à solidariedade do povo gaúcho diante desses desastres. Ela destacou avanços promovidos nos últimos anos, como o maior volume de investimentos em cultura na história recente do Estado, a criação do Dia Estadual do Patrimônio Cultural e a ampliação do número de municípios que fazem parte do Sistema Estadual de Cultura, que saltou de 19, em 2019, para 339, o que representa 91% da população gaúcha. Beatriz ressaltou, ainda, que é importante o governo federal avançar na regulamentação do Sistema Nacional de Cultura e da política de transferências de fundo a fundo.

O secretário-executivo do Ministério da Cultura (MinC), Márcio Tavares, abordou as diretrizes que vêm direcionando a elaboração de políticas culturais no país. "A 4ª Conferência Nacional terá a responsabilidade de construir um novo Plano Nacional de Cultura. Defendemos uma construção democrática, com investimentos descentralizados, amplas políticas de transferência de recursos e participação ativa da sociedade, para que seja garantido à população o seu direito constitucional à cultura”, explicou.

Na sequência, o coordenador do Sistema Estadual de Cultura (SEC), Ruben Oliveira, apresentou um panorama das Conferências Municipais e Intermunicipais e do SEC, o diretor de Fomento da Sedac, Rafael Balle, fez uma explanação sobre o contexto de aplicação de recursos para a cultura no Estado e o diretor de Articulação e Governança do MinC, Pedro Vasconcellos, abordou os objetivos e eixos da 4ª Conferência Nacional de Cultura.

As atividades da manhã foram finalizadas com a leitura do regimento interno do evento e com a proposição e a votação de destaques ao documento, que foi aprovado com as alterações propostas.

Construindo o futuro

À tarde, o diretor do Departamento do Livro, Leitura e Literatura da Sedac, Benhur Bortolotto, mediou a palestra da consultora internacional de políticas de artes, cultura e desenvolvimento Marta Porto. Ela falou sobre a gestão da cultura baseada no desenvolvimento sustentável como prioridade para as futuras gerações, pontuando que a cultura tem capacidade de sintetizar e elaborar as questões mais importantes da atualidade.

"Com democracia, alteridade e inconformismo, precisamos dialogar entre as diferenças e buscar encontrar o senso comum, construindo perspectivas de futuro e elaborando macropolíticas que qualifiquem a nossa relação com a cultura. Devemos construir uma agenda para inovar o campo da institucionalidade cultural, fortalecendo o imaginário em torno da democracia e pensando na dimensão ética dos investimentos culturais”, afirmou Marta.

O painel seguinte recebeu o professor e pós-doutor em Direito Francisco Cunha Filho, com mediação da presidente do Conselho Estadual de Cultura, Alessandra da Motta. O palestrante fez uma análise do atual Plano Nacional de Cultura (PNC), de 2010, buscando compreender suas lógicas de elaboração e de estrutura e comparando-o ao Plano Nacional de Educação.

O professor assinalou a necessidade do processo de revisão do PNC, que está em andamento: “O Plano tem mais características de um manifesto por inclusão do que de uma peça técnica de gestão. Apesar de tudo, foi muito válido, como pedagogia de cidadania cultural. Mas, observando as suas lições, não se tem o direito de repetir erros”.

O último painel do dia foi o do ex-secretário de Cultura Cidadã e de Desenvolvimento Social de Medellín (Colômbia), Jorge Melguizo. Com mediação da secretária da Cultura, o palestrante contou a experiência da cidade colombiana no desenvolvimento de diversas ações culturais como forma de enfrentamento da violência urbana.

"Fizemos uma priorização de projetos urbanos integrais, visando, a partir da cultura, ajudar a transformar Medellín, que era uma das cidades com maiores índices de violência. O que realizamos foi o desenho de um antídoto contra as violências e as barbáries. Se em Medellín foi possível, em qualquer lugar é possível”, garantiu Melguizo.

Ao final do primeiro dia do encontro, a secretária adjunta da Cultura, Gabriella Meindrad, e a comissão organizadora do evento apresentaram as propostas federais (dez por eixo temático), que foram discutidas como preparação para as salas de trabalho de sexta-feira (26/1), segundo e último dia do evento.

As propostas federais serão discutidas nas salas de trabalho (uma para cada eixo), nas quais serão escolhidas e encaminhadas para deliberação da plenária geral, que elegerá as propostas e os delegados que irão para a 4ª Conferência Nacional de Cultura.

Lista de delegados aptos para candidatura a delegados nacionais

Programação de sexta-feira (26/1)

8h – Recepção nas salas de trabalho (6º andar do Prédio 40)

9h – Início do trabalho dos grupos para o debate nas salas dos seis eixos temáticos

12h – Intervalo para almoço

14h – Apresentação das propostas federais elencadas nos seis eixos temáticos, início da votação das propostas nacionais e eleição de 42 delegados(as) para a 4ª Conferência Nacional de Cultura

17h30 – Consulta das propostas estaduais elencadas nos seis eixos temáticos

18h – Outras deliberações (defesa e votação de moções)

19h – Foto da delegação (delegados eleitos e respectivos suplentes) e encerramento

_{Texto: Douglas Carvalho/Ascom Sedac
Edição: Rodrigo Toledo França/Secom}