6ª Conferência Estadual de Cultura delibera sobre políticas públicas do setor

Com o objetivo de discutir e auxiliar na construção de políticas públicas para a área cultural do Rio Grande do Sul, a 6ª Conferência Estadual de Cultura acontece nos dias 25 e 26 de janeiro, no Teatro do Prédio 40 da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), em Porto Alegre. O evento é promovido pela Secretaria da Cultura (Sedac) como preparação para a 4ª Conferência Nacional de Cultura, responsável pela revisão do Plano Nacional de Cultura, que orienta o poder público na formação de políticas culturais.

A programação contará com painéis, palestras e grupos de trabalho temáticos (confira detalhes abaixo). Além do governador Eduardo Leite, da titular da Sedac, Beatriz Araujo, da secretária-adjunta da Cultura, Gabriella Meindrad, e do secretário-executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares, participam do evento nomes como o ex-secretário de Cultura Cidadã e de Desenvolvimento Social de Medellín (Colômbia), Jorge Melguizo, o professor e pós-doutor em Direito, Francisco Humberto Cunha Filho, a consultora internacional de políticas de artes, cultura e desenvolvimento, Marta Porto, e a escritora e ativista anticapacitista, Lau Patrón, entre outros.

Eixos temáticos

Os debates da 6ª Conferência Estadual de Cultura estão organizados em torno de seis eixos: institucionalização, marcos legais e Sistema Nacional de Cultura; democratização do acesso à cultura e participação social; identidade, patrimônio e memória; diversidade cultural e transversalidade de gênero, raça e acessibilidade na política cultural; economia criativa, trabalho, renda e sustentabilidade; direito às artes e linguagens digitais.

Antecederam o evento conferências municipais e intermunicipais (que envolveram 280 municípios) e encontros setoriais de cultura. Nessas reuniões, foram definidas propostas, que serão analisadas no segundo dia da Conferência Estadual, em seis grupos de trabalho. Ao fim do evento, uma plenária geral escolherá, por votação, as proposições que serão encaminhadas para avaliação da Conferência Nacional – duas por eixo.

O evento também elegerá 42 delegados que participarão da 4ª Conferência Nacional de Cultura, que tem como tema Democracia e Direito à Cultura. A conferência acontecerá em Brasília, de 4 a 8 de março. No total, o Rio Grande do Sul terá 60 delegados na Conferência Nacional (os 18 restantes já foram definidos nos encontros setoriais).

A Conferência Estadual é uma instância de deliberação do Sistema Estadual de Cultura (SEC), que organiza o evento. Vinculado à Sedac, o SEC vem sendo fortalecido pelo governo do Estado, o que é demonstrado pelo aumento no quantitativo de municípios com adesão ao sistema. Desde 2019, o número saltou de 19 para 339.

O evento é gratuito e aberto ao público em geral. As inscrições para participação presencial estão encerradas. Ainda é possível participar como ouvinte, conforme o Regimento Interno da Conferência ( publicado no Diário Oficial do Estado de 20/11/2023 ). Para inscrever-se como ouvinte, clique aqui e preencha o formulário. A Conferência também será transmitida pelo YouTube da Sedac .

Programação

25/1

9h – Solenidade de abertura

Show da cantora Loma.

Convidados da solenidade: secretário-executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares; governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; secretária da Cultura, Beatriz Araujo; e presidente do Conselho Estadual de Cultura, Alessandra Carvalho da Motta.

9h30 – Apresentação da programação

10h às 11h – Mesa 1: Estado – Cultura, civilização e democracia – Desafios para o próximo decênio

Mediação:

Gabriella Meindrad – Nascida em São Vicente do Sul, em 1986, é secretária-adjunta da Cultura e presidente da Comissão Estadual dos Festejos Farroupilhas, bacharela em Direito pela PUCRS e servidora pública.

Convidados:

Eduardo Leite – Nascido em Pelotas, em 10 de março de 1985, Eduardo Leite começou cedo a trajetória na política. Foi prefeito de sua cidade natal entre 2013 e 2016. Antes disso, foi secretário municipal, vereador e presidente da Câmara Municipal. Como prefeito, modernizou a gestão, priorizando a austeridade fiscal e, assim, garantindo o equilíbrio das contas. Terminou o mandato com 87% de aprovação popular nas pesquisas de opinião. Em seu primeiro mandato como governador do Rio Grande do Sul, a partir de 2019, aprovou as mais profundas reformas administrativa e previdenciária, incluindo a previdência de militares, entre os Estados brasileiros. Além disso, o governo priorizou o ajuste fiscal e o equilíbrio das contas. Depois de 57 meses de salários do funcionalismo atrasados, o Estado passou a pagar os servidores em dia, cumprindo os repasses a hospitais e a fornecedores. À frente do Executivo estadual, investiu em um rígido controle das despesas e em medidas para a modernização da receita. Em junho de 2021, lançou o programa Avançar, que direcionou R$ 6,5 bilhões em investimentos em iniciativas para acelerar o crescimento econômico e melhorar a qualidade da prestação de serviços à população. Outros destaques da primeira gestão foram a agenda de privatizações e concessões e o programa RS Seguro, que reduziu os índices de criminalidade. Formado em Direito, estudou políticas públicas na Columbia University, em Nova York (EUA). Elegeu-se para o segundo mandato de governador com 3.687.126 de votos (57,12% dos votos válidos) no segundo turno da eleição de outubro de 2022.

Márcio Tavares – É doutor em Arte pela Universidade de Brasília e mestre em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Historiador, curador de arte e gestor cultural. Tem trajetória acadêmica e profissional voltada à pesquisa da arte na América Latina, à materialização da memória, ao audiovisual, à museologia e às políticas culturais. Foi coordenador de Memória, História e Patrimônio da Secretaria da Cultura do Rio Grande do Sul e gestor de equipamentos culturais no Estado. Atuou, ainda, na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados entre 2016 e 2017. Foi secretário nacional de Cultura do Partido dos Trabalhadores, coordenador de Cultura da campanha presidencial de Lula em 2022 e coordenador-executivo do Grupo de Trabalho de Cultura do Gabinete de Transição.

Beatriz Araujo – Secretária da Cultura do Rio Grande do Sul desde 2019. Iniciou as atividades na área cultural como assessora da presidência na Fundação de Cultura, Lazer e Turismo de Pelotas, cidade onde nasceu, em 1962. De 1988 a 1992, esteve na direção do Theatro Sete de Abril. Em 1992, iniciou a trajetória como produtora cultural independente. Trabalhou no restauro do prédio da Bibliotheca Pública Pelotense, recuperação e modernização do Theatro Sete de Abril e aquisição e restauro integral da casa de João Simões Lopes Neto. Duas vezes secretária de Cultura de Pelotas, criou o Conselho Municipal de Cultura e o Sistema Municipal de Museus. Entre 2015 e 2016, produziu projetos referentes ao Biênio Simoneano, como a exposição sobre vida e obra do escritor pelotense em Porto Alegre, e criação e instalação no Centro Histórico de Pelotas de escultura em tamanho natural do escritor. Em 2018, coordenou a 11ª Bienal do Mercosul e a fase inicial de restauração da Casa de Garibaldi, em Piratini.

11h – Panorama das Conferências Municipais e Intermunicipais, Sistema Estadual de Cultura e Fomento RS

Intervalo para almoço

14h – A diversidade como caminho para promover uma cultura de paz e respeito para o próximo decênio

Mediação: Gabriella Meindrad

Convidados:

Débora Aquino – Gestora de pessoas de formação. Atriz, bonequeira, figurinista e diretora de teatro de formação popular, produtora, gestora e pesquisadora de culturas populares e defensora das causas indígenas.

Ana Maria de Souza – É graduada em Biblioteconomia e Documentação pela Universidade Federal Fluminense e pós-graduada em Gestão do Conhecimento e Inteligência Empresarial pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Atuou por 22 anos na Petrobras Distribuidora, onde assumiu cargos de coordenação das áreas de biblioteca, documentação e regulação. Em novembro de 2022, ingressou no cargo de bibliotecária nos quadros do Estado do Rio Grande do Sul. Desde março de 2023, é diretora da Biblioteca Pública do Estado e coordenadora do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas.

Lau Patrón – Mãe atípica de um menino raro: João Vicente. Latino-americana, escritora, ativista e profissional da inclusão, cofundadora do @seja.ponte – o futuro é anticapacitista. Lau é uma facilitadora impactante do entendimento sobre o capacitismo, que está para as pessoas com deficiência assim como o machismo está para as mulheres, o racismo para os negros, a LGBTQIA+fobia para as pessoas dessa comunidade. O capacitismo é o conjunto de ações que discriminam as pessoas com deficiência, seja em termos de falta de acessibilidade, seja em exclusão social.

15h – O papel político na gestão cultural para a democracia. “O que o Plano Nacional de Cultura pode ensinar aos seus congêneres de 2024”

Mediação:

Alessandra Carvalho da Motta – Presidente do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul. É especialista em Gestão Pública e em História da Cultura no Brasil. Tem formação na área jurídica e experiência na área administrativa. Hoje é servidora pública federal no TRF4, no cargo de supervisora do Setor de Memória e Museu. É comissária pela Região Sul na Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), atuando no Patrimônio Cultural Imaterial.

Convidado:

Francisco Humberto Cunha Filho – Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza (1990), mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1999), doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2004) e pós-doutor pela Università degli Studi di Milano – Bicocca (2018). Atualmente, é professor titular do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza (Unifor), instituição na qual lidera o Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais. Advogado da União – Categoria Especial. Também é acadêmico da Academia Cearense de Letras Jurídicas e presidente de honra do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais – IBDCult. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Culturais, Direitos Humanos, Direitos Fundamentais e Direito Constitucional, atuando principalmente nos temas que lhes são correlatos.

15h30 – Gestão da cultura baseada no desenvolvimento sustentável como prioridade às futuras gerações

Mediação:

Benhur Bortolotto – Filósofo, graduado pela UFRGS, com doutorado em Letras pela mesma universidade. Desde 2023, dirige o Departamento de Livro, Leitura e Literatura, da Sedac.

Convidada:

Marta Porto – Jornalista, consultora internacional de políticas de artes, cultura e desenvolvimento. Autora de livros e artigos publicados em vários países, sendo o mais recente:Imaginação, reinventando a cultura(Ed. Pólen, 2019). Foi coordenadora do Escritório da Unesco no Rio de Janeiro e secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC.

16h – O acesso universal à cultura e as suas manifestações, como defesa e aprimoramento dos direitos dos cidadãos

Mediação:

Beatriz Araujo – secretária da Cultura

Convidado:

Jorge Melguizo (Colômbia) – É ex-secretário de Cultura Cidadã e de Desenvolvimento Social de Medellín, na Colômbia. Melguizo foi um dos responsáveis por revolucionar a metrópole colombiana antes dominada pelo narcotráfico e conhecida como uma das mais violentas do mundo na década de 1990. Jornalista, consultor e também professor de Gestão Pública, tem sido uma das figuras mais requisitadas para falar de cultura e políticas públicas na América Latina e no mundo.

17h – Intervalo

17h30 – Leitura do regimento interno

Atividade conduzida pelo coordenador do Sistema Estadual de Cultura, Ruben Oliveira, e pela presidente do Conselho Estadual de Cultura, Alessandra Carvalho da Motta.

18h – Apresentação da dinâmica de trabalho

Atividade conduzida pelo coordenador do Sistema Estadual de Cultura, Ruben Oliveira, e pela presidente do Conselho Estadual de Cultura, Alessandra Carvalho da Motta.

19h – Encerramento

26/1

8h – Recepção e credenciamento nas salas de trabalho

9h – Início do trabalho dos grupos para o debate nas salas dos seis eixos temáticos

12h – Intervalo para almoço

14h – Apresentação das propostas elencadas nos seis eixos temáticos e início da votação das propostas nacionais e estaduais

17h – Eleição de 42 delegados(as) para participação na 4ª Conferência Nacional de Cultura

18h30 – Outras deliberações (defesa e votação de moções)

19h – Foto da delegação (delegados eleitos e respectivos suplentes) e encerramento

_{Texto: Douglas Carvalho/Ascom Sedac
Edição: Secom}