A nova temporada eleitoral no Brasil trouxe consigo um fenômeno preocupante e tecnologicamente avançado: o uso de inteligência artificial para criar "deepfakes" de áudios. Investigadores em pelo menos três estados - Amazonas, Rio Grande do Sul e Sergipe - estão debruçados sobre casos suspeitos de uso desta tecnologia para fabricar áudios falsos de políticos. No RS, o caso aconteceu na cidade de Crissiumal, no Noroeste do Estado.
A técnica de deepfake envolve a manipulação avançada de sons e vídeos, permitindo a recriação artificial do tom, timbre e até do modo de falar de uma pessoa. Esse método tem se mostrado extremamente eficaz, pois ao receber uma gravação pelo WhatsApp, por exemplo, os eleitores reconhecem a voz do candidato e são levados a acreditar que ele realmente disse aquelas palavras.
Um dos casos foi registrado em Crissiumal, no Rio Grande do Sul. O prefeito Marco Aurélio Nedel (PL) relatou ter sido vítima de deepfake no fim do ano passado. Um áudio atribuído a ele continha xingamentos e frases depreciativas em relação aos servidores da cidade. Nedel acredita que sua voz foi manipulada por adversários políticos com a intenção de prejudicá-lo eleitoralmente. A investigação da Polícia Civil revelou que o conteúdo havia sido compartilhado entre vereadores.
Este incidente reflete uma tendência global preocupante. Até o ex-presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, foi alvo de um vídeo de deepfake. O prefeito Nedel expressou sua preocupação com a situação, prevendo que "coisas muito piores estão por vir" e destacando a necessidade de medidas regulatórias urgentes.
Atualmente, a falta de regulamentação específica para lidar com deepfakes resulta em que muitos desses casos sejam tratados apenas como difamação, um crime de menor potencial ofensivo sem consequências eleitorais significativas. Essa lacuna legal representa um desafio significativo para a integridade das eleições e para a confiança do público nos processos democráticos.
À medida que a tecnologia avança, as autoridades eleitorais e os legisladores precisam encontrar maneiras de combater esse novo tipo de desinformação. A capacidade de criar áudios e vídeos falsos que parecem incrivelmente reais pode ter implicações profundas para a política, a mídia e a sociedade em geral, tornando essencial uma resposta rápida e eficaz para proteger a veracidade da informação no cenário político.
TSE e Congresso Ncional buscam regulamentação
O assunto não preocupa apenas pré-candidatos. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, já declarou ser urgente a regulamentação do uso da inteligência artificial no país e indicou que políticos que forem pegos usando a tecnologia de forma irregular poderão ser cassados.
O TSE marcou para o próximo dia 25 audiência pública para discutir uma resolução que deve regulamentar como o tema deve ser tratado nas campanhas eleitorais. A sugestão da Corte é proibir qualquer manipulação de voz e imagens com conteúdo falso. Segundo minuta do tribunal, caberá às plataformas de redes sociais excluir vídeos e áudios após serem notificadas sobre os “fatos sabidamente inverídicos”.
O tema também mobiliza o Congresso e o governo. Desde o ano passado, o Ministério da Justiça debate internamente uma regulação sobre o tema. Já na Câmara, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), pretende colocar em votação projetos sobre o assunto logo após o recesso. Ele entende que é papel do Congresso Nacional a regulamentação do uso da tecnologia e não vê como positivo o fato de o TSE editar regras.