Governo do Estado e prefeitura de Porto Alegre firmam convênio para regularização fundiária

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), firmou, nesta sexta-feira (5/1), um convênio com a prefeitura de Porto Alegre para a regularização fundiária de imóveis de três núcleos urbanos informais: as vilas Bororó, Nova Esperança e São Pedro. A iniciativa contempla 598 famílias. O investimento será de R$ 290 mil com contrapartida da prefeitura da capital de R$ 124 mil.

O titular da Sehab, Carlos Gomes, destacou que a entrega dos títulos de propriedade das moradias, para além de uma política habitacional, é uma ação de valorização das pessoas e das comunidades. “Isso envolve a oferta de mais serviços públicos e proporciona dignidade à população beneficiada”, disse.

O prefeito Sebastião Melo frisou que a administração da capital tem como diretriz regularizar áreas onde famílias já estão estabelecidas há algum tempo. “É uma parceria fundamental que gerará frutos a serem colhidos pela cidade, com a promoção também de mais segurança e bem-estar social”, afirmou.

Após a liberação do valor por parte do governo do Estado, a prefeitura terá o prazo de 24 meses para execução da ação. Também participaram da reunião os secretários municipais de Habitação e Regularização Fundiária, André Machado; e de Urbanismo, Meio Ambiente e Sustentabilidade, Germano Bremm.

_{Texto: Ascom Sehab
Edição: Secom}