Projetos de obras e reformas em prédios públicos totalizam R$ 497 milhões em 2023

A Secretaria de Obras Públicas (SOP) realizou 230 atendimentos relativos a prédios do Estado em 2023, compreendendo o desenvolvimento de projetos, a análise de projetos de terceiros e a elaboração de termos de referência para a contratação dos serviços. No total, os orçamentos dessas demandas chegaram a R$ 497,4 milhões. O trabalho foi desenvolvido pelo Departamento de Projetos em Prédios Diversos (DPPD), vinculado à Subsecretaria de Infraestrutura e Patrimônio Público.

Da carteira de projetos, 13 obras fiscalizadas pela SOP foram concluídas e tiveram investimentos de cerca de R$ 37,6 milhões. Entre elas estão a construção da Penitenciária Estadual de Charqueadas (PEC) 2; a reforma da Corregedoria-Geral de Polícia, em Porto Alegre; a instalação da nova unidade do Tudo Fácil em Pelotas; e a reforma da Delegacia de Trânsito e Mercadorias da Secretaria da Fazenda, na capital.

Atualmente, 33 obras das secretarias estaduais atendidas pelo DPPD estão em andamento e sob a fiscalização técnica da SOP. Os recursos envolvidos somam cerca de R$ 407,8 milhões, e entre os projetos estão a ampliação e a reforma da Cadeia Pública de Porto Alegre (CPPA); a construção da nova sede do 33º Batalhão de Polícia Militar (BPM), em Sapucaia do Sul; a construção da Penitenciária Estadual de Charqueadas (PEC) 3; a reforma do Centro de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CDCT), vinculado à Secretaria da Saúde (SES); a construção do novo Centro Integrado de Comando e Controle da SSP; e a ampliação e reforma da 15ª Coordenadoria Regional de Saúde, em Palmeira das Missões. Os Centros da Juventude Rubem Berta, Lomba do Pinheiro, Cruzeiro, Restinga e Alvorada estão na reta final dos trabalhos, e o de Viamão foi inaugurado em 2022.

Há 15 projetos em fase de contratação e cujas obras começarão neste ano, representando R$ 15,1 milhões em recursos. A lista é composta por melhorias como a reforma das instalações elétricas do Palácio Piratini; a reforma e ampliação do Museu de Arte Contemporânea do Rio Grande do Sul (MAC/RS); e a restauração de fachadas e pórticos do prédio da Secretaria da Fazenda, na capital.

Outros 16 projetos desenvolvidos pelo DPPD estão em fase de licitação, e o montante a ser investido é de cerca de R$ 51,9 milhões. Neste rol estão a construção da Central de Polícia, em Bento Gonçalves; a nova sede do 31º BPM e de praça pública, em Guaíba; a reforma geral da sede da Área de Proteção Ambiental (APA) Banhado Grande, em Glorinha; e a reforma do telhado do prédio da administração e do Museu de Ciências Naturais do Jardim Botânico, em Porto Alegre.

O DPPD também analisou projetos cujos recursos são provenientes de emendas parlamentares ou da Consulta Popular. Como exemplos dos 15 projetos aprovados em 2023, destacam-se a construção do Parque Jardim das Orquídeas, em Mato Leitão; a qualificação da quadra poliesportiva na Vila Marisol, em Novo Hamburgo; a construção do pórtico principal de Aceguá; e a revitalização do Parque Municipal Egon Gewher, em Presidente Lucena. Outros 29 projetos estão em análise. Há, ainda, mais de cem demandas em atendimento pelas equipes técnicas.

Barragens Jaguari e Taquarembó

O governo do Estado, por meio da SOP, trabalha para concluir as obras das barragens Jaguari e Taquarembó. Ambas fortalecerão as políticas de irrigação e de enfrentamento às estiagens no Rio Grande do Sul. O trabalho é coordenado pelo Departamento de Barragens e Canais, vinculado à Subsecretaria de Infraestrutura e Patrimônio Público.

Ao longo de 2023, foram executados na barragem Jaguari serviços para a conclusão da última etapa da fundação, permitindo a finalização da fase do aterro. A construção da estrutura tem aporte da União (R$ 6,8 milhões em 2023) e contrapartida do Estado (R$ 13,5 milhões).

Localizada no limite dos municípios de São Gabriel e Lavras do Sul, a barragem Jaguari será utilizada para irrigação e regularização da vazão do Rio Santa Maria e para abastecimento da população de Rosário do Sul.

As obras da barragem Taquarembó, em Dom Pedrito, serão retomadas neste ano. O consórcio liderado pela Sultepa venceu a licitação para a conclusão dos trabalhos e dos programas ambientais. O valor dos serviços chega a R$ 130,6 milhões, e os recursos também são provenientes do Estado e da União.

Situada no limite dos municípios de Dom Pedrito e Lavras do Sul, terá usos múltiplos: irrigação de culturas como soja, milho e arroz; abastecimento da população de Dom Pedrito; e reservação de água.

Segurança contra incêndio

Em 2023, o governo do Estado criou um departamento para tratar da segurança contra incêndio em prédios estaduais: o Departamento de Segurança Contra Incêndio (DSCI), vinculado à Subsecretaria de Infraestrutura e Patrimônio Público. A unidade conta com duas divisões: prédios escolares e demais prédios públicos.

A unidade de prédios escolares realizou o diagnóstico sobre a situação da segurança contra incêndio em escolas e a identificação de prioridades de atendimento. Com isso, priorizou 472 atendimentos referentes a escolas em 2023, levando em conta critérios como agilidade nos processos, tamanho das escolas e grau de complexidade das adaptações.

O DSCI também atende 92 prédios públicos de secretarias estaduais, entre elas da Segurança Pública (SSP) e da Saúde (SES), totalizando 564 edificações somente em 2023.

No primeiro semestre de 2024, o governo do Estado lançará a contratação para a execução de projetos e obras de PPCI — o que dará escala e maior velocidade no atendimento das demandas.

_{Texto: Ascom SOP
Edição: Vitor Necchi/Secom}